Tudo o que você precisa saber sobre os direitos do idoso

Conheça 15 direitos que os idosos possuem, mas que nem sempre têm acesso devido à falta de informação

Desde 2003 que os idosos têm seu próprio Estatuto onde todos os seus direitos foram listados e atualizados com o passar do tempo. No entanto, nem todo mundo conhece todos os direitos do idoso.

E essa falta de conhecimento pode impedir que os mais velhos acessem benefícios que são permitidos a eles, como acréscimos no valor da aposentadoria e o acesso a um plano de saúde barato e bom.

Por isso, separamos neste artigo, os principais direitos que o idoso possui e em quais cenários ele pode ser utilizado para que assim ele possa aproveitar o que é seu por direito.

Direitos na saúde

A saúde do idoso é sempre muito delicada, por isso, a maioria dos direitos que os idosos têm pertencem a esta área da sua vida.

Assim, com esses direitos os idosos conseguem acessar descontos em itens de farmácia, além de contar com mais conforto quando precisam ser internados em um hospital. Abaixo você conhece os principais direitos.

• Acesso integral à saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS);
• Desconto para adquirir remédios de diabetes, asma e hipertensão;
• Fraldas geriátricas gratuitas por meio do programa Farmácia Popular;
• Desconto de até 90% em remédios para mal de Parkinson, rinite, glaucoma, osteoporose e colesterol alto;
• Direito a ter acompanhante em casos de internação.

Além desses direitos, caso o idoso realize o pagamento de um plano de saúde privado e seja demitido sem justa causa, ele tem o direito de manter o seu plano e assim cuidar da sua saúde.

Direitos no transporte

Hoje em dia, muitos idosos sabem que têm o direito de acessar o transporte público de forma gratuita e assim rodar pela cidade com tranquilidade. Mas, este não é o único direito que o idoso tem acesso no transporte. Aqui ele também pode:

• Pagar apenas metade do valor da passagem ao realizar viagens entre estados para quem tem mais de 60 anos;
• Ter uma vaga gratuita em ônibus interestaduais para quem ganha menos que dois salários mínimos.

No último caso, todos os ônibus interestaduais devem oferecer dois lugares gratuitos para os idosos classificados.

Além disso, quem não usa o transporte público tem o direito de encontrar nos estacionamentos públicos um mínimo de 5% das vagas reservadas para eles.

Direitos na aposentadoria

Quando um idoso se aposenta, ele consegue acessar diversos direitos que garantem a sua renda mensal nesse período. Nesse sentido, eles podem ter o direito de:

• Acessar o Benefício da Prestação Continuada (BPC), caso não tenha renda para se sustentar;
• Ter um acréscimo de 25% no valor da sua aposentadoria por invalidez.

Além desses direitos, os idosos que são aposentados, mas continuam trabalhando, têm o direito de sacar todo mês um valor no seu FGTS, sem perder direito a multa de 40% que acontece caso ele seja demitido.

Direitos de proteção e segurança

Muitos idosos que não conseguem mais cuidar de si próprios sem a ajuda de terceiros podem, muitas vezes, ter esse cuidado negligenciado pela família e o próprio Estado quando este não conhece a situação do cidadão.

Nesses cenários, o idoso também pode receber por direito proteção para ter acesso ao cuidado, onde ele tem o direito de:

• Exigir regras de proteção quando seus direitos forem violados;
• Receber o apoio de serviços de saúde ao sofrer algum tipo de violência.

Como os idosos fazem parte de um grupo vulnerável, conhecer esses direitos ajuda para que eles não sejam vítimas de abusos e consigam ter mais qualidade de vida.

Outro direitos

Além dos citados acima, os idosos também conseguem acessar direitos em outras áreas de suas vidas, como:

• Solicitar a quitação parcial ou completa das futuras prestações do seu imóvel ao se aposentar por invalidez;
• Prioridade no andamento de processos na justiça;
• Desconto de 50% nos eventos culturais, de lazer, esportivos e artísticos.

Assim, ao conhecer estes direitos, os idosos conseguem garantir que vão ter mais qualidade de vida e acessar tudo que precisam para isso.

Foto de Andrea Piacquadio: https://www.pexels.com/pt-br/foto/mae-senior-alegre-e-filha-adulta-usando-smartphone-juntas-3791664/