Como solicitar dupla cidadania portuguesa?

Devido ao grande número de descendentes de portugueses, cresce o acesso à dupla nacionalidade no país europeu; saiba mais

Devido ao cenário histórico de colonização, é bastante comum que os brasileiros sejam descendentes de portugueses. Além disso, por ser conhecido por uma ótima qualidade de vida, sistema de ensino, saúde pública e baixa barreira do idioma, a oportunidade de viver em Portugal atrai cada dia mais pessoas.

Entre os muitos caminhos existentes para fazer valer o direito à dupla nacionalidade, o mais seguro é buscar auxílio profissional de assessoria para garantir que todo o trâmite e envio de documentações seja realizado de maneira idônea. É importante, por exemplo, que todos os protocolos sejam processados em Portugal, junto às Conservatórias do Registro Civil, de forma a garantir um processo tranquilo e sem surpresas.

Confira, agora, como tirar cidadania portuguesa, passo a passo:

1. Verificação do parentesco. Antes de obter uma dupla cidadania é necessário saber se há, de fato, um parentesco estrangeiro. Buscar histórico e documentos que comprovem a ligação familiar facilitarão o processo de obtenção da nova nacionalidade.

2. Submissão das informações à averiguação. Contate uma empresa especializada em dupla cidadania portuguesa e solicite uma análise para verificar se existe realmente o direito à nova nacionalidade.

3. Localização de documentos. Após o esclarecimento do direito, é hora de pesquisar nas conservatórias e arquivos distritais os documentos essenciais, como certidão de nascimento ou casamento do familiar português.

4. Emissão das certidões em Portugal e no Brasil. Após a localização dos documentos é necessário emitir as certidões do processo do Brasil. Nessa etapa, também é importante checar possíveis retificações que se façam necessárias para seguir com o processo.

5. Acompanhamento processual. Após todas as etapas anteriores e o processamento da solicitação da dupla cidadania portuguesa, é preciso acompanhar o trâmite juntamente com os órgãos públicos portugueses.

6.  Recebimento da certidão de nascimento. Após todas as fases anteriores é recebida fisicamente a via original da certidão (assento) de nascimento portuguesa, a qual é entregue ao solicitante, que já poderá usufruir dos seus direitos de cidadão português ou cidadã portuguesa.

Crédito: Alexander Spatari | Getty Images