TRT rejeita pedido da Avibras e mantém cancelamento das 420 demissões

Em mais uma vitória dos trabalhadores, o Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região (TRT) rejeitou pedido de liminar em mandado de segurança solicitado pela Avibras e manteve o cancelamento das 420 demissões realizadas pela empresa. A decisão, do desembargador Antonio Francisco Montanagna, foi tomada na quarta-feira (13) e reforça a ilegalidade dos desligamentos, conforme ação movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região para reverter o quadro.

Avibras

Nesta segunda (18), a Avibras e o Sindicato reúnem-se para negociar a situação dos trabalhadores que haviam sido demitidos. Uma primeira reunião aconteceu no sábado (16), e o Sindicato levou para a mesa a proposta de abertura de layoff na fábrica. O resultado das negociações será discutido em assembleia com os metalúrgicos, amanhã (19), às 7 horas, na fábrica, em Jacareí.

Em sua decisão, Montanagna considerou que a Avibras não poderia ter impedido o Sindicato de participar das decisões que atingiram um terço dos funcionários da empresa, já que a suposta crise financeira pela qual passa a fábrica “não foi repentina, nem atingiu o ápice, que a levou à recuperação judicial, de um momento para o outro”. 

Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região (TRT)

O desembargador destacou ainda que o objetivo da recuperação judicial é “viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção […] do emprego dos trabalhadores […], promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica”.

Por fim, Montanagna afirmou que nega a liminar solicitada pela Avibras para manter as demissões, uma vez que não houve “qualquer possibilidade de defesa e de intervenção da categoria”.

“Essa é mais uma prova de que as ações do Sindicato junto aos trabalhadores reintegrados judicialmente são incontestáveis e necessárias. Esta já é a segunda decisão judicial favorável aos 420 metalúrgicos demitidos de surpresa há exatamente um mês. Vamos lutar até o fim para reverter a situação e garantir o emprego e os direitos de todos”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.

Trabalhadores em greve – Foto: Roosevelt Cássio