Bolsonaro sanciona medida que concede R$ 16 bi a estados e municípios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar
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MUNICÍPIOS
Socorro a estados e municípios afetados por pandemia soma R$ 120 bi
As medidas de socorro a estados e municípios afetados pela pandemia de covid-19 somam R$ 120,21 bilhões, informou hoje (14)
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Pagamento de transferências especiais garante mais de R$ 590 milhões a estados e municípios
Por meio do novo módulo da Plataforma +Brasil desenvolvido pelo Serpro, recursos serão utilizados para investimentos públicos em 14 estados
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Estados e municípios têm limite de crédito ampliado em R$ 4 bi
Os estados e os municípios poderão pegar R$ 4 bilhões adicionais emprestados no sistema financeiro sem garantia do Tesouro Nacional.
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Cidades com menos de 15 mil habitantes devem usar pregão eletrônico
Os municípios com menos de 15 mil habitantes terão de utilizar o pregão eletrônico em todas as aquisições de bens
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