São José dos Campos conquista o Selo Município Verde Azul
São José dos Campos conquistou a certificação no Programa Município Verde Azul, conforme anúncio realizado nesta quinta-feira (17) em cerimônia virtual realizada pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Em parceria com as prefeituras, o programa trabalha a elaboração e a execução de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável dos municípios. No ciclo de avaliação 2020, foram cerca de 100 municípios paulistas certificados.
Para garantir a honraria é preciso atingir 80 pontos ou mais em ações distribuídas dentro de 10 temas, tais como Arborização Urbana, Biodiversidade, Educação Ambiental, Esgoto tratado, Gestão das Águas, Resíduos Sólidos, entre outros.
O programa foi criado pelo Governo Estadual em 2008 e, desde então, esta é a maior nota já atingida pelo município joseense (81,05). A partir de 2017, uma nova versão do programa, mais criteriosa, foi implementada e, de lá para cá, o município vem melhorando ano a ano seu desempenho.
Para a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, que é interlocutora do Programa Município Verde Azul em São José dos Campos, construir uma cidade cada vez mais sustentável “é uma tarefa de todos nós, poder público, sociedade civil, empresários e de cada cidadão, no seu dia a dia”. Portanto, a certificação ambiental alcançada representa uma conquista de todo o município.
Em especial, os interlocutores do Programa Município Verde Azul destacam que a evolução contínua na pontuação é resultado da transversalidade das ações da Seurbs e de demais secretarias municipais, que também internalizaram a pauta da sustentabilidade, a partir do entendimento que a inovação em projetos e programas na área ambiental representa investimentos em saúde pública e qualidade de vida.
Contribuíram para este avanço projetos e programas tais como: Hortas Urbanas, Pomares Nativos Educativos, Programa Observa – fiscalização ambiental por satélites, Linha Verde, Programa Iluminar, Conselho de Meio Ambiente ativo, Planos Ambientais Municipais, Programa Revitalização de Nascentes, Programa Saúde das Árvores, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), Programa de Coleta Seletiva, Saneamento Rural Sustentável, Asfalto Ecológico, Ecopev, entre outros.
Programa Município Verde Azul
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de SP, o PMVA tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão sustentável com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O principal objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável.
O PMVA capacita técnicos e interlocutores dos municípios participantes e estimula o compartilhamento das boas experiências entre os municípios do Estado.
O secretário da Sima, Marcos Penido, considera que o programa é o grande difundidor das metas e projetos da pasta nos municípios do estado. “Por meio do PVMA nós levamos as nossas ações, intenções e sugestões para que cada região possa melhorar suas condições em relação ao meio ambiente.
Com a certificação conquistada o município poderá utilizar a logomarca do Programa Município Verde Azul e atrair mais empresas que valorizam a responsabilidade ambiental e o compromisso com a sustentabilidade como critério para se instalar.
Município avança na agenda ambiental com inovação e consolidação de políticas públicas como o Programa Revitalização de Nascentes – Foto: PMSJC
