Qual o tempo médio de duração de um processo judicial no Brasil

Redação

A realidade da justiça em nosso país, como a maior parte dos brasileiros conhecem, é lenta e arrastada. Sabemos, por exemplo, de processos judiciais que levaram mais de uma década para finalizar. A situação é complexa, mas existem alguns dados que podem nos ajudar a entender a demora na duração de um processo judicial no Brasil.

Um processo judicial geralmente envolve as partes, um advogado criminal ou de outra área, testemunhas, provas e um magistrado para julgar o caso. Diante disso, resolvemos pesquisar e descobrir qual o tempo médio da duração dos processo na Justiça brasileira, quais as causas para a demora e o que um advogado criminal pode fazer para ajudar a diminuir essa lentidão. Portanto, continue conosco e descubra agora.

Tempo médio de um processo no nosso país

Para responder a essa pergunta, decidimos recorrer a uma das últimas pesquisas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez sobre o tema. O ano da pesquisa é 2019. Sendo assim, segundo os dados coletados, a média de duração de um processo judicial no nosso país é de 5 anos e 2 meses. Porém, é preciso ressaltar que, de acordo com cada instância onde ocorre o processo, esse número pode sofrer algumas variações.

Por exemplo, os processos julgados em vara federal ou estadual, tem como tempo médio 5 anos e 4 meses. Por outro lado, se focarmos nos processos conduzidos pela vara do trabalho, o tempo médio diminui para 3 anos e 1 mês. Ainda de acordo com o CNJ, os processos que menos demoram são os conduzidos pelas varas superiores. Para esses casos, o tempo médio de duração é de 1 ano e 10 meses.

As partes que compõem o processo também tem seu tempo de duração bastante heterogêneo. No início, também conhecida como fase de conhecimento, pode ser bastante rápida. As fases que mais demoram costumam ser a parte da execução do processo e também os pedidos de recursos, e é geralmente nessa fase que os processos judiciais mais se entendem.

Sendo assim, a título de curiosidade, saiba que o processo judicial mais demorado do Brasil, do qual se tem o registro, durou 125 anos.

Algumas razões que explicam a demora de um processo

Como vimos, um processo judicial pode demorar um tempo superior a 5 anos no Brasil. Sabendo disso, vamos tentar te explicar as causas para tanta demora, ainda usando como base os números disponibilizados pelo CNJ.

Para começar, é evidente a disparidade entre o número de magistrados ativos e o número de processos que se encontram em tramitação. Com os números que temos hoje, seria preciso que cada magistrado brasileiro julgasse, de forma individual, mais de 4 mil casos, para conseguir encerrar todos os processos que se encontram ativos.

Outras das causas para a demora nos processos são:

Retardamento das decisões proferidas, por conta do excesso de ações cautelares, mandados de segurança e pedidos liminares.
Existe uma limitação operacional na estrutura das nossas instâncias superiores.
O número de juízes em relação ao tamanho da população é baixo.
Nossas leis frequentemente se alteram e isso pode causar confusão na cabeça dos brasileiros. Por isso, recorrem bastante ao Judiciário para sem saberem exatamente quais são os seus direitos.
A cultura judiciária brasileira se apoia mais na judicialização dos processos, do que em outras maneiras de se resolver um conflito, como por exemplo, a negociação e a conciliação.

Algumas iniciativas do advogado criminalista para acelerar o andamento de um processo

Existem algumas iniciativas, que podem ser tomadas tanto pelas partes, quanto pelo advogado criminalista, e que são capazes de evitar a demora exagerada de um processo judicial. Algumas dessas ações são:

Para administrar bem o seu tempo e o tempo do processo em si, o advogado criminalista pode protocolar a ação o quanto antes ele conseguir. Afinal, quanto antes o processo se iniciar, nisso incluindo a abertura de protocolo, mais cedo ele irá finalizar.
Outra opção para o advogado criminal ajudar no rápido andamento de um processo, é ter o máximo de objetividade no momento de redigir suas peças. O mais importante é que a peça contempla os dispositivos legais, provas e jurisprudência que possam auxiliar o seu trabalho. Aliás, quanto mais objetivo seja a peça, mais rápido o juiz poderá analisar e julgar sobre o caso.
Por fim, o advogado criminal também deve se atentar às soluções alternativas, que não precisam ser levadas aos tribunais. Esse tipo de ação funciona bem para a solução de pequenos conflitos, através das audiências de conciliação.