Orçamento do Estado para 2022 em discussão na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Sugestões que contribuirão para elaboração do Orçamento do Estado de SP em 2022 poderão ser apresentadas na próxima segunda-feira (16), às 14h
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE-LN) discute o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 em audiência pública eletrônica que acontece na próxima segunda-feira (16), às 14h. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link: http://twixar.me/0VPm.
Orçamento do Estado de São Paulo
Até dia 20 agosto estão sendo realizadas 18 audiências públicas nas regiões metropolitanas, administrativas e aglomerados urbanos visando à elaboração do Orçamento do Estado para 2022. Os encontros ocorrem virtualmente. A organização recomenda que a inscrição seja realizada com até uma hora de antecedência para recebimento do link.
As audiências são organizadas pelas Secretarias de Projetos, Orçamento e Gestão e de Desenvolvimento Regional, atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal. Trata-se de uma oportunidade para a comunidade contribuir, de maneira efetiva, na construção de um orçamento mais próximo do cidadão, que pode apontar áreas e ações prioritárias para a região em que ele vive.
Audiências públicas
Qualquer cidadão paulista ou residente no estado pode participar da audiência, com sugestões que visem o desenvolvimento social e econômico sustentável de sua cidade, região e Estado. Para participar, é necessário se inscrever acessando o site www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br.
A realização deste trabalho visa assegurar a participação popular e a transparência do processo de elaboração do Projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022, possibilitando que o cidadão identifique quais ações são consideradas mais relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do Estado de São Paulo e de suas regiões.
RMVALE-LN
A RMVALE-LN é formada pelos municípios de Aparecida, Arapeí, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Igaratá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Larvinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
AGEMVALE
Sobre a AGEMVALE – A AGEMVALE (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) foi criada pelo governador de São Paulo, através da Lei Complementar 1.258, de 12 de janeiro de 2015, com o objetivo de discutir e planejar o desenvolvimento da região. A AGEMVALE tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE-LN), composta por 39 municípios. A agência é uma autarquia estadual, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional, com sede e foro em São José dos Campos, que dispõe de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
