MPT compra sedes definitivas em Presidente Prudente e São José dos Campos
Novas aquisições dão eficácia à política “locação zero”, da Procuradoria Geral do Trabalho, e propiciam sedes próprias para as oito unidades interiorizadas do MPT na 15ª Região
Campinas – Nessa sexta-feira (20/08), o Ministério Público do Trabalho (MPT) formalizou a compra de dois imóveis para a instalação definitiva das sedes das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Presidente Prudente e São José dos Campos, dando eficácia à política de “locação zero” nas sedes interiorizadas do MPT na 15ª Região. A partir das novas aquisições, o MPT economizará dinheiro do erário público deixando de pagar aluguéis de imóveis nas oito PTMs onde está presente no interior de São Paulo, de forma que todas elas passam a ter sedes próprias e definitivas nos municípios de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
Os contratos de compra e venda foram assinados pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e pelo procurador-chefe da Regional, Dimas Moreira da Silva. O evento também teve a presença, de forma presencial, das ex-procuradoras-chefes Abiael Franco Santos e Catarina von Zuben, além de servidores da área administrativa, e de forma telepresencial, da procuradora Carolina de Almeida Mesquita, de São José dos Campos, do procurador Antonio Pereira Nascimento Júnior, de Presidente Prudente, e de membros do MPT que atuam na sede, em Campinas.
São José dos Campos
Novas aquisições – Em São José dos Campos foram adquiridas oito salas individualizadas no 11º andar do edifício The One Office Tower, localizado na Rua Cassiano Ricardo, 601, no Parque Residencial Aquarius, em uma área privativa construída de 520 m². O MPT já se encontra instalado neste imóvel, porém, deixará de pagar aluguel mensal.
Presidente Prudente
Em Presidente Prudente foi efetivada a compra de 12 salas individualizadas no 10º andar do edifício Cosmopolitan, na Avenida Washington Luís, 2778, no bairro Jardim Paulista, com 532 m² de área total construída. Com a aquisição, o MPT não pagará mais aluguel e deixará, ainda sem data definida, o imóvel localizado à Avenida Coronel Soares Marcondes, 3372, no bairro Jardim Bongiovani.
Ministério Público do Trabalho (MPT)
O MPT já está de posse das chaves dos imóveis. Os valores, oriundos da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, estão empenhados e serão pagos em até 5 dias após a assinatura dos contratos de compra e venda.
As aquisições vêm ao encontro da diretriz nacional da Procuradoria Geral do Trabalho, estabelecida há dois anos, de zerar a quantidade de imóveis alugados em todo o país. “Este é o objetivo institucional do MPT. As vantagens locacionais e a acessibilidade facilitada foram pontos determinantes na escolha dos imóveis. As novas sedes são bem localizadas e servidas pelo transporte público, facilitando o acesso do cidadão que busca o serviço do Ministério Público do Trabalho”, explica o procurador-chefe, Dimas Moreira da Silva.
Apenas nos anos de 2020 e 2021, o MPT adquiriu imóveis próprios para as PTMs de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, São José dos Campos e Sorocaba.
