Câmara aprova concessão para exploração da Arena Municipal de Esportes
Também foi aprovada a instituição do programa São José Unida, que integra órgãos de segurança no município
Nesta quinta-feira (22), os vereadores aprovaram quatro documentos da pauta durante a 26ª sessão ordinária do ano. Entre eles o PL 8/21, apresentado pelo poder executivo e aprovado por unanimidade, que autoriza o município a conceder à iniciativa privada, em caráter oneroso, a exploração da Arena Municipal de Esportes, localizada no Jardim das Indústrias (oeste), em fase final de obras. A concessão será pelo prazo de 20 anos, prorrogável por mais 10 anos.
Arena Municipal de Esportes
Com área total de 40.515,37 m2, sendo 10.763,69 m2 de área construída e 15.786,00 m2 de estacionamento, o local poderá ser usado como espaço multiuso, capaz de receber eventos esportivos, culturais e sociais. Além disso, a concessionária poderá explorar comercialmente o imóvel, com remuneração mensal ao município de percentual mínimo de 5% a ser aplicado sobre a receita bruta mensal da concessionária, conforme definido em edital.
São José Unida
Outra proposta do Executivo, também aprovada por unanimidade, foi o PL 199/21 que institui o Programa São José Unida, integrando órgãos da administração pública e instituições do segmento atuantes no município, em ações conjuntas que proporcionem melhores resultados na área de segurança pública.
Aprovados ainda dois projetos de denominações, ambos de autoria do vereador Juvenil Silvério (PSDB), em homenagem a munícipes falecidos que contribuíram para a história da cidade. O PL 145/21 deu nome à Área de Lazer 5, do loteamento Floresta, de Área de Lazer Maria Salete Moutinho, professora de artesanato que morou no Jardim da Granja. Já o PL 158/21 denominou de Maria Bernardes da Silva, cristã evangélica, à Rua Quatro do loteamento Setparque São José dos Campos.
Seis outras novas proposituras presentes na pauta foram lidas e designadas às comissões permanentes, com fixação de prazos para a apresentação de emendas. Outros dez projetos da pauta, para votação, foram adiados, são eles os PLs 69/21, 71/21, 83/21, 84/21, 99/21, 102/21, 104/21, 112/21, 132/21 e 155/21.
