Brasil a caminho da legalização do pôquer: o imposto sobre ganhos será de 20%

O Brasil chegou perto de tirar das sombras todos os tipos de jogos de azar no país. Há mais alguns obstáculos no caminho, incluindo o próprio presidente. Mas, como escrevem as publicações brasileiras, a probabilidade de legalização nunca foi tão alta.

Como a lei irá regular os jogo no Brasil

O jogo é proibido no país desde 1946, mas isso não impediu praticamente nenhum operador de trabalhar nas sombras. O governo parece estar finalmente pronto para dar ao jogo um status legal, e em troca receber um aumento sólido no orçamento. O Presidente do Parlamento brasileiro disse na apresentação do projeto de lei que a receita anual do estado com o jogo será de 20 bilhões de reais (3,5 milhões de euros). Além disso, os jogos de azar criarão mais de 200.000 empregos online e offline. O discurso do orador convenceu os deputados a aprovar o projeto de lei, que apareceu pela primeira vez há 30 anos. De acordo com os resultados da votação de 24 de fevereiro, 246 deputados estavam a favor, 202 contra, 2 se abstiveram. Agora o projeto de lei será levado à consideração do Senado, após o que será assinado pelo presidente.

O principal item do projeto de lei para legalizar os jogos de azar no Brasil:

• Todos os tipos de jogo online e offline serão permitidos: cassinos (por exemplo https://superboss.com/pt-br), caça-níqueis, pôquer, bingo, apostas em corridas de cavalos e o jogo nacional de bicho.
• Para operar legalmente no Brasil, uma sala de pôquer online deve manter servidores dentro do país.
• Todas as empresas estrangeiras sem uma licença serão bloqueadas.
• Todos os jogadores pagarão impostos sobre os ganhos líquidos de 15% a 20%. Os ganhos inferiores a 1.750 euros não são tributados. Ainda não se sabe de que ganhos específicos estamos falando – por um torneio, por um dia, um mês ou um ano.
• O custo de uma licença para um cassino offline em qualquer um dos 26 estados do Brasil é de $120K, uma licença separada para cada estado
• O custo de uma licença para um projeto de jogo on-line também é de $120K por funcionário (para todo o país ainda não é conhecido)

Como a legalização do pôquer no Brasil afetará a indústria

Estritamente positivo para a população geral do Brasil, que é o lar de mais de 212 milhões de pessoas. A estigmatização do jogo vai desaparecer, e a publicidade externa pode aparecer. O Brasil se tornará o maior país da América Latina com jogos de azar legais, o que trará mais jogadores de lá – principalmente amadores que não hesitam em pagar um imposto de 20% sobre os ganhos líquidos.

Somente os regulares residentes no Brasil permanecerão no vermelho – eles certamente serão forçados a deixar sua terra natal, uma vez que um imposto de 20% sobre os ganhos líquidos muito provavelmente significa que jogar em limites baixos e médios não é lucrativo. E é improvável que os apostadores de alto nível estejam ansiosos para pagar 20% do lucro.

O Presidente do Brasil é contra a legalização – será que isso afetará?

Sim. Jair Bolsonaro está no poder desde 2019. Ele é um conservador de extrema-direita e é contra o jogo. Ele tem o direito de não assinar o projeto de lei, mesmo após a aprovação do Senado. De acordo com Bolsonaro, um cassino em solo brasileiro se tornará primeiro um meio de lavagem de dinheiro, em vez de obter fundos adicionais para o desenvolvimento do Estado.

A principal aposta dos autores do projeto de lei é que ele prevê a criação de um órgão regulador do jogo, que será subordinado ao Ministério da Economia. Sua tarefa será a de emitir licenças e controlar a implementação da lei. Os noticiários brasileiros também informam que, como último recurso, o Senado poderia anular o veto do presidente e aprovar a lei sem sua assinatura. Entretanto, não está claro sob quais condições

Foto de Aperture Pro: https://www.pexels.com/pt-br/foto/baralho-de-cartas-de-jogar-com-fichas-de-poquer-3678384/