PNUD publica manual para assegurar direitos de indígenas processados criminalmente
Tribunais e magistrados do país agora contam com um manual de orientações sobre indígenas processados criminalmente. Publicado pelo Conselho Nacional
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CNJ
CNJ e OEI assinam protocolo em prol da Primeira Infância
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o secretário-geral
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Tribunal inaugura Cejusc exclusivo para demandas de saúde
Entre 2008 e 2017, o número de demandas judiciais relativas à saúde aumentou 130% em Goiás. Enquanto isso, o crescimento
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Plenário aprova relatório de inspeção realizada no TRF5
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 297ª sessão ordinária desta terça-feira (24/9), o relatório de inspeção
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Magistrados do TRT5 vão responder a PAD com afastamento das funções
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (24/9), instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra
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CNJ aprova nova norma sobre viagens nacionais de crianças desacompanhadas
É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como em relação às viagens
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Justiça Presente: integração com diferentes atores garante avanços no SEEU
A contribuição de diferentes instituições e usuários é uma das apostas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria
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CNJ oferece curso inédito em perícias médicas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia esta semana curso inédito voltado aos médicos que atuam em colaboração com o
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CNJ Serviço: Qual a diferença entre autor, réu, requerente e requerido?
Em um processo judicial, existem três partes envolvidas na demanda: juiz, autor e réu. O juiz é o responsável pela
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Pesquisa sobre audiência de custódia reforça importância do instituto
Menos de 1% dos presos em flagrante deixam a audiência de custódia sem ao menos alguma forma de controle do
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