Free shops nos aeroportos têm novo limite de compras: entenda a mudança

Desde 1º de janeiro que o teto para compras subiu de US$ 500 para US$ 1.000

Não adianta: é da natureza humana gostar de fazer uma comprinha. Aplicar o dinheiro em algum bem que a gente quer muito ou que namora há um tempão traz uma satisfação indescritível. Mas e quando esse item não é comercializado no Brasil?

Para essas horas, o free shop é sempre uma boa alternativa. E mesmo quem adquire uma passagem da Útil para cidades fronteiriças consegue dar uma passadinha nesses estabelecimentos para abastecer o armário com roupas, perfumes, eletrônicos, maquiagens e chocolates diferentes.

E 2020 começou com um estímulo a esse consumo: o limite de compras isento de pagamento de imposto subiu de US$ 500 para US$ 1.000 — ou o equivalente em outras moedas — nos aeroportos, e de US$ 300 para US$ 500 nos free shops de viagens rodoviárias — da fronteira com o Paraguai, por exemplo.

O que é um free shop

Entre as salas de embarque e desembarque dos aeroportos há grandes lojas que vendem produtos isentos de tributos. Esses são os free shops ou duty-free (do inglês, “compra livre” ou “taxa livre”, respectivamente).

Os produtos adquiridos nessas lojas não necessariamente são mais em conta do que aqueles comprados no exterior, mas, por aqui, eles não pagam tributos específicos, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto de Importação, entre outros.

Esse espaço também acaba sendo, para muitos turistas, a última chance de adquirir algum produto que passou batido ao longo da viagem ou para gastar os últimos dólares remanescentes dos dias de férias.

Nos free shops há grande variedade de produtos, como alimentos, brinquedos, acessórios, roupas, cosméticos e até alguns eletrônicos, como notebooks, caixas de som, entre outros.

Limite de compra estrangeira não mudou

É importante destacar que a portaria do Ministério da Economia prevê a alteração no limite de compras apenas no free shop. O teto para as compras feitas no exterior não foi alterada e continua sendo de US$ 500 — isento para produtos de uso pessoal.

Não adianta se empolgar e encher a mala de itens e, ao desembarcar, achar que não terá de pagar pelos produtos trazidos. É fundamental saber diferenciar esses tetos para não ser pego de surpresa e ter de pagar uma multa para a Receita Federal.

Governo prevê prejuízo

O Ministério da Economia autorizou o aumento do limite de compras em outubro de 2019, mas acredita que terá prejuízo com essa decisão.

A medida serve para estimular as compras e o governo vai abrir mão da receita — ao menos temporariamente —, mas isso pegou mal para diversas entidades, como o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), que, em reportagem divulgada pelo portal de notícias G1, afirmou que a medida “provocará impactos negativos às empresas brasileiras e às contas públicas”.

Há ainda quem defenda que a portaria trará maior oferta para as lojas francas, aumentando a competitividade e lucratividade. Além disso, aumentará a empregabilidade de forma direta e indireta; a receita dos aeroportos; a segurança dos voos, já que as bagagens virão com menos peso, uma vez que o passageiro sabe que poderá adquirir mais itens no free shop quando desembarcar.

O valor do limite de compras estava sem reajuste desde 1991 e foi um pedido pessoal do presidente Jair Bolsonaro ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para rever o teto e, de certa forma, incentivar o consumo.