Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários.
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Cidadania
InformaSUS lança Canal de Dúvidas sobre a Covid-19
Aberto à população geral, a iniciativa conta com apoio do PET-Saúde/Interprofissionalidade São Carlos Analisando o contexto geral e regional da
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Gastos de bloqueio com alguém que você deseja se divorciar!
Daniel Homem de Carvalho ousa dizer que há muitos de nós confinados em nossas casas com alguém de quem não
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Ministério explica violência policial registrada pelo Disque 100
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) explicou hoje (26), por videoconferência, os dados sobre violência
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Combate à COVID-19: projeto colaborativo vai amparar 2 mil pessoas do litoral norte de SP
Patrocinada pela EDP, com apoio do Instituto EDP, a iniciativa é fruto de uma parceria entre o Instituto Supereco, a
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STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário
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Protocolo retira prazo de 48h para comunicar desaparecimento de mulher
O prazo de 48 horas, estabelecido como mínimo para a comunicação do desaparecimento de uma pessoa, não precisará mais ser
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Moraes substitui prisão de Sara Winter por medidas cautelares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar a ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara
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STF: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro
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Protocolo define procedimentos na obtenção de prova contra feminicídio
Após publicação de portaria no Diário Oficial da União de hoje (23), o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio será
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