27ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte
1ª Reunião de trabalho presencial pós-pandemia, acontece na sexta (20/5), às 10h, em São José do Barreiro
A Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (AGEMVALE) realiza na próxima sexta-feira (20/5), às 10h, a 27ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte, no município de São José do Barreiro.
AGEMVALE
Será a primeira presencial pós-pandemia e a primeira reunião do mandato do Prefeito Alexandre de Siqueira Braga – “Lê Braga”, de São José do Barreiro, eleito Presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMVALE-LN em setembro de 2021. A reunião de trabalho contará com representantes do conselho formado pelos 39 Prefeitos da região e representantes de secretarias de Estado.
“Será a primeira reunião pós-pandemia sob meu mandato como Presidente do Conselho. Vamos apresentar as ações que o Governo do Estado vem realizando para a RMVALE-LN através da Agemvale. Entre as ações estão o andamento do processo sobre o Cinturão Eletrônico que será implantado em sua primeira fase em 17 municípios através do Programa Novo Vale, falaremos também sobre o andamento do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado e as ações necessárias por parte dos municípios após aprovação do PDUI pela Assembleia Legislativa”, comentou Lê Braga, Presidente do Conselho e Prefeito de São José do Barreiro.
Entre os assuntos da pauta estão, as demandas municipais: prazos e entregas; Defesa Civil (viaturas, programas de parceria com os municípios, treinamentos); Parceria com a FIPE para elaboração dos Planos Diretores Municipais da região; andamento do processo do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).
27ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMVALE-LN
Dia: 20/5
Horário: 10h
Local: Pavilhão de Apresentações Artísticas Culturais e Folclóricas
Endereço: Avenida Fortunato Lobão, s/nº (Entrada da cidade, próximo à rodoviária).
Sobre o Conselho – O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte foi instituído com a criação da RMVALE-LN pela Lei Complementar 1.166, de 9 de janeiro de 2012.É composto, de forma paritária, pelos prefeitos dos 39 municípios da região e representantes do Governo do Estado. O Conselho é a principal entidade de deliberação sobre planos, projetos, programas, serviços e obras a serem executados na RMVALE-LN com recursos do Fundo de Desenvolvimento. Entre as áreas de atuação do colegiado estão o planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social.
FUNDOVALE
Sobre o FUNDOVALE – O Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (FUNDOVALE) foi instituído pelo Decreto 59.229, de 24 de maio de 2013. Ele é o responsável por dar suporte financeiro ao planejamento e às ações na região metropolitana, com financiamentos e investimentos em planos, projetos, programas, serviços e obras. Os recursos do Fundo serão provenientes do orçamento do Estado, dos municípios, de transferências da União, de doações de pessoas físicas ou de empresas e de empréstimos de organismos internos e externos, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por exemplo. A Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVALE – LN é de responsabilidade da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – AGEMVALE.
