Polo Regional de Mediação, Conciliação e Arbitragem Ciesp/Fiesp vai beneficiar indústrias no Vale do Paraíba
Câmara funciona como ‘justiça privada’ e permite celeridade na solução de conflitos
A partir de hoje (20/06), indústrias de 48 municípios da região do Vale do Paraíba poderão utilizar serviços do Polo Regional da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, instalado em São José dos Campos. A Câmara funciona como uma espécie de “justiça privada”, resolvendo conflitos de forma extrajudicial, com mais discrição e celeridade.
Polo de São José dos Campos
A vantagem com o Polo, é que as partes não terão mais que se deslocar até a capital para participar de reuniões e audiências. O polo de São José dos Campos é o segundo fora da capital que tem infraestrutura completa, com espaço para as mediações e conciliações, mas também sala específica para a realização de audiências. Além de São José dos Campos, somente Jundiaí tem hoje um Polo da Câmara com infraestrutura completa.
Cerca de 100 lideranças do setor econômico, político e jurídico da região participaram da cerimônia de inauguração na sede do Ciesp de São José dos Campos, na manhã dessa terça (20).
Inovação no direito
A vice-presidente da Câmara e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie Northfleet, participou presencialmente da inauguração. Além das mediações, conciliações e arbitragens, a ministra chamou a atenção para os disput boards, que são cláusulas nos contratos prevendo a criação de um pequeno grupo de especialistas (normalmente, dois engenheiros e um advogado) para acompanhar o andamento de obras, com atuação preventiva de conflitos e avaliações mais rápidas e precisas sobre divergências que possam surgir. Os disput boards, segundo a ministra, já são comuns entre empresas chinesas e norte-americanas.
“Aqui [em São José dos Campos], estamos no terreno da tecnologia, no entanto é importante frisar que o direito também permite inovação”, afirma a ministra.
Presidente do Ciesp, Rafael Cervone
O presidente do Ciesp, Rafael Cervone, que também participou da inauguração, disse que o dia era de “celebração” porque as empresas da região de São José dos Campos, Jacareí e Taubaté poderão contar com uma ótima infraestrutura para a resolução de seus conflitos.
“A utilização dos serviços da câmara possibilita às empresas pensar de forma estratégica sobre a melhor gestão de seus riscos jurídicos, não apenas para resolver disputas, mas também para evitá-las. Precisamos sair do ‘piloto automático’ ao redigir nossos contratos e nos atentarmos às diversas possibilidades existentes para evitar ou minimizar possíveis impactos causados pelo descumprimento de obrigações assumidas ou até mesmo pela ruptura de relações comerciais”, afirma Cervone.
Alexandra Gioso diretora regional do Ciesp
A cerimônia de inauguração teve como anfitriã a diretora regional do Ciesp, Alexandra Gioso.
“Aqui no CIESP temos papel ativo nesse momento único para a economia regional pois estamos acompanhando todas as necessidades das indústrias, com a casa cheia em nossos projetos, eventos e atividades. O lançamento de hoje vem para solidificar esse grande momento”, avalia Alexandra.
O secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico de São José dos Campos, Alberto Mano Marques, o juiz Marcos Pagan, titular da Vara Civil do Forum Estadual, e o Dr. Marcelo Kajura, presidente da OAB, foram algumas das autoridades que prestigiaram a inauguração.
Polo Regional da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem Ciesp/Fiesp
