O que é o MEC e qual sua função?
Você sabe o que é o MEC e qual sua função em nossa sociedade? Se você já ouviu a expressão “certificados reconhecidos pelo MEC” ao falar sobre algum curso ou leu essa expressão em algum portal de educação, precisa entender o seu significado, pois ele pode ser a diferença entre se matricular ou não em um curso específico, seja de qualquer assunto.
Por exemplo, suponha que você seja um dos milhões de desempregados no país atualmente e decida fazer um curso específico para conseguir uma vaga no mercado de trabalho. Você vai, se matricula em uma formação que custa R$ 800,00, se dedica a estudar e termina o curso. Quando vai pegar o diploma, recebe a notícia de que aquele documento não é reconhecido pelo MEC e, portanto, você não vai conseguir emprego na área com ele. Péssimo, né?
Para evitar esse cenário, é vital entender o que é o MEC e qual sua função. Quer aprender? Então siga a leitura do artigo abaixo!
O que é o MEC e qual sua função?
Para entender o que é o MEC e qual sua função na sociedade, precisamos entender o papel do governo em nosso país (e no resto do mundo, como um todo).
O Governo é, em outras palavras, o órgão social instituído em organizar a sociedade. Ele não é todo-poderoso, mas tem muita autoridade e capacidade de organizar diversas áreas da nossa vida.
Por exemplo, o Governo tem a autoridade social de fazer cumprir a Lei que é criada pelo Poder Legislativo Representativo. Ou seja, nós, enquanto sociedade, votamos em deputados e senadores que criarão e aprovarão lei nos representando. Essa Lei, então, será cumprida pelo Governo. Ele tem essa autoridade porque nós também o elegemos a cada 4 anos.
Além de fazer cumprir a Lei, o Governo tem várias outras prerrogativas. Uma delas é a de cuidar do padrão de Educação no Brasil. Por exemplo, suponha que você queira criar uma escola que ensina que 2 + 2 = 5. Você pode? Em teoria, sim. No entanto, há um padrão determinado pelo Governo que devemos aceitar a Matemática como ela é. E a Matemática diz que 2 + 2 = 4. Mesmo que a gente queira que seja 5, isso não é o correto. Se a sua escola ensinar o incorreto, então ela não deve ser reconhecida pela sociedade como confiável.
Para gerenciar todas as suas atribuições, o Governo cria Ministérios especializados em vários assuntos.
O MEC é justamente um desses Ministérios: o Ministério da Educação (antigamente Ministério da Educação e Cultura, de onde veio a sigla).
Sua função é cumprir todas as atribuições do Governo ligadas à Educação. Isso significa, por exemplo, elaborar um currículo escolar para as escolas federais, além de elaborar certos tipos de guias para as escolas estaduais ou municipais. Também é da sua função cuidar de elementos da educação pública, enviar recursos para escolas e muito mais.
Também é atribuição do MEC estabelecer um padrão de qualidade para o Ensino Superior Público e Privado, além de para formações livres.
Assim, cursos que são “reconhecidos pelo MEC”, são aqueles que cumprem o requisito mínimo de qualidade e, portanto, são aceites no mercado de trabalho. Cursos que não são reconhecidos pelo MEC não têm a confiança na sua qualidade de ensino e, portanto, não são aceites por empresas.
Como saber se um curso é reconhecido pelo MEC?
Um curso que é reconhecido pelo MEC vai avisar você de que ele é reconhecido pelo MEC. Afinal de contas, essa é uma validação muito importante para convencer potenciais interessados a se matricular no curso.
Isso acontece porque, caso o curso não seja mesmo válido pelo MEC, então o estudante não terá interesse em fazê-lo.
Em todo o caso, vale entrar em contato com as instituições de ensino e questionar se aquele curso é ou não reconhecido pelo MEC.
Fiz um curso que não era reconhecido pelo MEC. E agora?
Se você fez um curso que não era reconhecido pelo MEC, não precisa se desesperar. Se o curso foi pago e você foi levado a crer que o curso era reconhecido pelo MEC, terá uma chance de entrar com um pedido judicial de reparação. No mínimo, você conseguirá o seu dinheiro de volta, já que teria sido enganado na compra do curso.
Se não for o caso, então você pode tentar uma equivalência em uma instituição que é reconhecida pelo MEC. Muitas oferecem esse tipo de serviço para os estudantes.
Agora que você já sabe o que é o MEC e qual sua função, é vital colocar essas dicas em prática para não gastar seu dinheiro em cursos que não têm certificado reconhecido pelo MEC. Afinal de contas, assim você garante que só estudará com quem é reconhecido, cujo diploma ajudará você a conseguir um emprego e se posicionar no mercado de trabalho ou acadêmico.
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