Monopólio: o que é e como afeta a economia

Uma forma de entender melhor o que é o monopólio, é compararmos com o famoso jogo, que envolve o momento em que o jogador está preso em uma casa que você possui, e nessa parte ele não tem escolha a não ser comprá-la.

A ideia desta parte do jogo é que o jogador precisará utilizar o serviço atrelado àquele ponto, independentemente de ser hospedagem e locomoção, porém, ele não poderá escolher a opção mais agradável.

No caso, você é o único fornecedor e, naturalmente, estará monopolizando aquele mercado. O fato é que, ao sermos obrigados a comprar um produto, ou serviço dentro de um jogo já se torna desagradável, na vida real acaba sendo mais incômodo ainda. 

Basta imaginar umaempresa de cobertura metalica que é dominante no mercado, consequentemente, você não terá outras opções para contratar um serviço que desenvolva uma cobertura metálica, logo, a única opção é gastar o valor que é imposto por ela.

Se for observado com olhares mais atentos, a concorrência é extremamente vantajosa para os consumidores, levando em consideração que a sua ausência é capaz de:

• Gerar preços altos;
• Desenvolver serviços ruins;
• Disponibilizar poucas opções para os consumidores;
• Qualidade duvidosa dos produtos ou serviços.

Assim, a competitividade está atrelada diretamente com a concorrência, afinal, ele é um dos maiores incentivos para que as empresas possam melhorar a qualidade de seus produtos.

Para entender melhor a importância da concorrência, podemos utilizar como exemplo uma empresa de locação de andaimes, na qual atua diretamente com outras empresas do mesmo ramo com um nível semelhante de competitividade.

Com isso, é natural que os produtos e os preços sejam mais atraentes para que possam conquistar seu público-alvo.

Geralmente, empresas que praticam o monopólio no segmento em que atuam, têm o poder suficiente para evitar que outras companhias se aventurem na área. Dessa forma, podemos entender que a prática do monopólio em alguns países é proibida.

Ademais, saber o significado do monopólio é de extrema utilidade, principalmente, para empreendedores e consumidores, para compreender como essa prática pode ser prejudicial para um mercado.

Imagine o quão desagradável seria, se houvesse apenas uma empresa focada em serviços de engenharia civil, logo, os consumidores teriam que lidar com preços abusivos praticados pelos gestores da companhia.

Assim, iniciamos esse artigo aprofundando um pouco sobre o significado do monopólio que, por sua vez, vai além de inibir a presença de outras empresas dentro de um mercado.

Entenda mais sobre o que é monopólio

Podemos resumir o monopólio em sua forma mais clássica e pura, que envolve um único fornecedor sobre a oferta de um produto ou serviço que não dispõe de nenhum espaço para que outra empresa consiga atuar.

Para entender melhor como o monopólio atua no mercado, podemos exemplificar usando uma cidade pequena, onde há apenas umafabrica de porta de aço automatica, que consequentemente se torna a única fornecedora deste serviço, dona de todos os insumos necessários para desenvolver o material principal. 

Nesse exemplo acima, podemos ver claramente o monopólio sendo feito, pelo fato de não ter nenhuma concorrência.

Entretanto, esse tipo de ocasião acaba sendo bem raro, isso porque quando um mercado lucrativo tem apenas uma empresa atuando, automaticamente gera espaço para que outros empresários realizem ações para abrir uma nova organização.

Quando há apenas uma empresa atuando em uma área específica, configura-se como monopólio estatal, no qual é reservado pelo agente político regional para certos produtos ou serviços que são considerados essenciais.

No Brasil, por exemplo, os serviços que trabalham com fornecimento de água e energia elétrica, são considerados como monopólios estatais.

Concorrência imperfeita: como agir?

Na prática, a realidade do mercado de trabalho costuma ter algumas condições de concorrência imperfeita, que seria o meio-termo entre o cenário em que a empresa tem o monopólio absoluto, mas também convive com a concorrência perfeita.

Uma concorrência perfeita tem, por sua vez, muitas características, mas a sua principal particularidade está ligada a um segmento onde há muitos fornecedores que buscam estar em um lugar de destaque.

Ou seja, podemos observar esse cenário em qualquer segmento, desde uma área que precisa de aço para construção, até outras empresas que precisam de tecidos ou outros tipos de materiais para desenvolver seus produtos.

Geralmente, esses fornecedores que fazem parte de um determinado segmento, possuem a característica de serem equilibrados na capacidade de oferta e terem a aptidão necessária para influenciar o preço de seus respectivos produtos.

Quando presenciamos um agente econômico com um domínio grande no mercado, podemos considerar como monopólio, ainda mais quando conta com a característica de ter um exercício de atividade semelhante a outras companhias, e isso fica prejudicial para o segmento.

Em 1948, o parlamento inglês considerou o monopólio como um domínio de pelo menos um terço do mercado em questão.

Casos como esse, empresas iniciantes acabam tendo mais dificuldades em competir no mercado, e isso acontece devido às práticas agressivas da empresa que domina boa parte do segmento.

A prática que incapacita a competitividade de outras empresas, é conhecida como dumping, que é a fixação temporária de preços baixos que são fora do comum.

Por exemplo, empresas de contabilidade sofrem, como qualquer outra companhia, também sofre com a concorrência, assim, não seria incomum encontrar ao menos uma dessas empresas com preços extremamente baixos para conseguir novos clientes.

Pelo fato dessas empresas não terem a capacidade suficiente de atuar no mercado, consequentemente as organizações menores não conseguem trabalhar com boas margens de lucro.

Com isso, podemos perceber como a concorrência é necessária, afinal, quando a competitividade diminui, naturalmente os preços acabam aumentando pela empresa que é dominante no mercado.

Outra prática que é bastante comum e que também se configura como monopólio, é quando as empresas dominantes compram empresas menores. Nesse caso, geralmente a marca dessas organizações menores são mantidas.

Esse tipo de prática pode ser vista em qualquer área, até mesmo com um consultoria contábilque acaba sendo adquirida por uma companhia que possui mais estrutura e condições financeiras.

Para o consumidor, manter a imagem dessas marcas é como uma maneira de preservar a concorrência, mas na verdade, o controle dos preços está sendo gerenciado, obviamente, pela companhia dominante.

Oligopólios, trustes e cartéis: entenda mais sobre cada um

Muitas pessoas acabam confundindo os oligopólios com os monopólios, de fato, há muitas semelhanças entre eles, porém, ambos são diferentes.

Para alguns, o oligopólio é considerado como uma “prática monopolista”, porém, a diferença mora na parte em que o oligopólio se desenvolve quando poucas empresas, juntas, controlam a maior parcela de movimentação do mercado.

O maior exemplo dessa prática está no Brasil, onde o mercado brasileiro de telefonia e internet é formado por apenas quatro empresas que dominam 90% do segmento.

As semelhanças do oligopólio e o monopólio, inclui a falta de competitividade também, embora ainda haja momentos de concorrência mas que, ao mesmo tempo, dificilmente ocorre em áreas que são do interesse do consumidor.

Em seguida, temos os trustes, que resumidamente se baseiam na junção de duas ou mais empresas dominantes, com o objetivo de assegurar o controle do mercado. Quando isso ocorre, as chances de acontecer um monopólio absoluto acabam crescendo.

Imagine como seria desagradável estar em um cenário em que umfábrica de carroceria metálicase junta com outras empresas desse mesmo ramo, controlando todos os preços e a qualidade dos produtos.

Por fim, temos os cartéis, que por outro lado, são frutos de um acordo entre as empresas, para que os valores de seus respectivos produtos cresçam.

Um dos objetivos dessa prática, é que a imagem empresarial aumente, obtendo mais exclusividade de atuação em determinada localidade, possibilitando a eliminação de outras empresas.

Monopólio e a legislação brasileira

Um cenário onde não há competitividade é, de fato, um espaço bem desagradável para os consumidores, empreendedores e pequenas empresas. É comum que, no início, as empresas sofram com a obrigação de ter preços altos e imposições feitas pelo mercado.

Dependendo do caso, algumas empresas iniciantes acabam impossibilitadas de começar um novo negócio, e isso é extremamente desanimador, tendo em vista que o empresário já deve lidar com as questões burocráticas relacionadas à abertura de empresas.

Portanto, a Constituição Federal prevê (art. 170, V) como um dos princípios da ordem econômica brasileira a livre concorrência, o que é suficiente para identificar inconstitucional qualquer prática que visa ter o controle parcial do mercado.

No Brasil, a prática de Cartel, por exemplo, é configurada como crime com pena de dois a cinco anos de prisão. Nesse caso, a Lei que define essa prática é a Lei n 8.137/1990 art, 4, incisos I e II.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.