Desenvolvimento sustentável! Projeto de Lei que institui o ‘Programa Renascentes’ é assinado em Jacareí
O ‘Renascentes’ reúne parcerias importantes, protege nascentes e consolida resultados expressivos do município junto à ONU, atingindo objetivos de desenvolvimento sustentável
Foi assinado na sexta-feira (10), pelo prefeito de Jacareí, Izaias Santana, o projeto de lei que institui o ‘Programa Renascentes’ e cria condições para pagamento de serviços ambientais. Na prática, é mais um passo das importantes ações iniciadas em 1997 pelo então secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Edgard Sasaki, e retomado com força total em 2017, protegendo as nascentes do município.
De lá para cá, expressivos resultados na preservação ambiental foram alcançados com restauração de mais de 10 hectares de terra e 15 mil mudas plantadas em média; outros 13,56 hectares com plantio de aproximadamente 30 mil mudas estão em processo; restauração de quase 40 hectares por parceiros; mobilização rural em 27 propriedades; planejamento de paisagem em 40% da extensão territorial de Jacareí, entre outros.
‘Programa Renascentes’
Além disso, vale ressaltar que o ‘Programa Renascentes’ já atende 7 dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável propostos pela cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU), fazendo da cidade uma referência para todo o Vale do Paraíba e Estado de São Paulo.
Claude Mary de Moura, secretária de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana do município
“Jacareí vai consolidando toda a operação prevista em cada etapa, e se coloca de vez na vanguarda da proteção ambiental na região, com compromissos e resultados expressivos na luta ambiental. Agora, com o projeto de lei, teremos avanços ainda maiores”, disse Claude Mary de Moura, secretária de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana do município, sobre o projeto de lei que segue para apreciação dos vereadores.
Parcerias
O evento realizado no Viveiro Municipal ‘Seo Moura’ também reforçou os importantes laços institucionais que permitem os resultados já citados, e destaca produtores rurais, entidades e empresas que estão comprometidos com a recuperação de áreas de preservação permanente, atendendo as orientações indicadas no ‘Programa Município Verde Azul’ para o aumento da cobertura vegetal do solo e melhoria da qualidade e quantidade de água disponível.
Desta forma, e com o justo reconhecimento, fizeram uso da palavra e exemplificaram os muitos avanços em diversas frentes os seguintes: Maria Rangel, consultora de meio ambiente florestal da ‘Suzano Papel e Celulose’; Isabela Chaves Verreschi, gerente de meio ambiente da fábrica ‘Ambev Jacareí’; Henrique Bracale, especialista em conservação da ‘The Nature Conservancy’; Fernanda Scalambrino, diretora institucional do ‘Instituto Suinã’; Tatiana Mota, secretária executiva do ‘Corredor Ecológico’.
Esta forte articulação institucional consolida o ‘Programa Renascentes’ e a instituição de PSA – Pagamento por Serviços Ambientais, que são prestados pelos proprietários de terras onde estão as nascentes preservadas e que abastecem córregos afluentes dos mananciais de abastecimento público, beneficiando a população que necessita de água de qualidade e em quantidade para suas diversas atividades.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável e é composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.
Nesta agenda estão previstas ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros.
