Brasil a caminho da legalização do pôquer: o imposto sobre ganhos será de 20%

Redação

O Brasil chegou perto de tirar das sombras todos os tipos de jogos de azar no país. Há mais alguns obstáculos no caminho, incluindo o próprio presidente. Mas, como escrevem as publicações brasileiras, a probabilidade de legalização nunca foi tão alta.

Como a lei irá regular os jogo no Brasil

O jogo é proibido no país desde 1946, mas isso não impediu praticamente nenhum operador de trabalhar nas sombras. O governo parece estar finalmente pronto para dar ao jogo um status legal, e em troca receber um aumento sólido no orçamento. O Presidente do Parlamento brasileiro disse na apresentação do projeto de lei que a receita anual do estado com o jogo será de 20 bilhões de reais (3,5 milhões de euros). Além disso, os jogos de azar criarão mais de 200.000 empregos online e offline. O discurso do orador convenceu os deputados a aprovar o projeto de lei, que apareceu pela primeira vez há 30 anos. De acordo com os resultados da votação de 24 de fevereiro, 246 deputados estavam a favor, 202 contra, 2 se abstiveram. Agora o projeto de lei será levado à consideração do Senado, após o que será assinado pelo presidente.

O principal item do projeto de lei para legalizar os jogos de azar no Brasil:

Todos os tipos de jogo online e offline serão permitidos: cassinos (por exemplo https://superboss.com/pt-br), caça-níqueis, pôquer, bingo, apostas em corridas de cavalos e o jogo nacional de bicho.
Para operar legalmente no Brasil, uma sala de pôquer online deve manter servidores dentro do país.
Todas as empresas estrangeiras sem uma licença serão bloqueadas.
Todos os jogadores pagarão impostos sobre os ganhos líquidos de 15% a 20%. Os ganhos inferiores a 1.750 euros não são tributados. Ainda não se sabe de que ganhos específicos estamos falando – por um torneio, por um dia, um mês ou um ano.
O custo de uma licença para um cassino offline em qualquer um dos 26 estados do Brasil é de $120K, uma licença separada para cada estado
O custo de uma licença para um projeto de jogo on-line também é de $120K por funcionário (para todo o país ainda não é conhecido)

Como a legalização do pôquer no Brasil afetará a indústria

Estritamente positivo para a população geral do Brasil, que é o lar de mais de 212 milhões de pessoas. A estigmatização do jogo vai desaparecer, e a publicidade externa pode aparecer. O Brasil se tornará o maior país da América Latina com jogos de azar legais, o que trará mais jogadores de lá – principalmente amadores que não hesitam em pagar um imposto de 20% sobre os ganhos líquidos.

Somente os regulares residentes no Brasil permanecerão no vermelho – eles certamente serão forçados a deixar sua terra natal, uma vez que um imposto de 20% sobre os ganhos líquidos muito provavelmente significa que jogar em limites baixos e médios não é lucrativo. E é improvável que os apostadores de alto nível estejam ansiosos para pagar 20% do lucro.

O Presidente do Brasil é contra a legalização – será que isso afetará?

Sim. Jair Bolsonaro está no poder desde 2019. Ele é um conservador de extrema-direita e é contra o jogo. Ele tem o direito de não assinar o projeto de lei, mesmo após a aprovação do Senado. De acordo com Bolsonaro, um cassino em solo brasileiro se tornará primeiro um meio de lavagem de dinheiro, em vez de obter fundos adicionais para o desenvolvimento do Estado.

A principal aposta dos autores do projeto de lei é que ele prevê a criação de um órgão regulador do jogo, que será subordinado ao Ministério da Economia. Sua tarefa será a de emitir licenças e controlar a implementação da lei. Os noticiários brasileiros também informam que, como último recurso, o Senado poderia anular o veto do presidente e aprovar a lei sem sua assinatura. Entretanto, não está claro sob quais condições

Foto de Aperture Pro: https://www.pexels.com/pt-br/foto/baralho-de-cartas-de-jogar-com-fichas-de-poquer-3678384/