Saiba quais são as admissões e como trabalhar para o setor público

Estado hoje trabalha com estagiários, terceirizados, cargos comissionados, empregados e servidores públicos

Muito já se disse a respeito do setor público. Afinal, é por meio dele que muitas pessoas alcançam a tão sonhada estabilidade no trabalho, com altas remunerações e inúmeros benefícios. Talvez sejam esses os motivos pelos quais há milhares de estudantes para concursos públicos, que passam anos se preparando para a prova ou à espera da abertura do cargo ideal.

Essa quantidade inflada de cadastrados para os concursos pode ser vista também no preenchimento das vagas. Nos últimos 30 anos, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o número de servidores públicos mais que dobrou: foi de 5,1 milhões para 11,4 milhões. Sobretudo na esfera municipal, o aumento foi de 276%, seguido pelo âmbito estadual (50%) e federal (28%). 

Mas, ainda que muito seja dito sobre os cargos públicos, pouco de fato se entende sobre como eles funcionam. E vale dizer que nem todo funcionário público é servidor. 

Há cinco formas de admissão: estagiário, terceirizado, cargo comissionado, empregado público e, só aí, servidor público. E pasme: nem todos eles precisam de concurso público. Abaixo, separamos como funcionam os cargos e como é feito o processo seletivo. Confira.

Estagiário e terceirizado

Para iniciar a carreira no setor público, os regimes de estágio e terceirizado não necessitam de concurso ou processos seletivos extensos. Desde que o candidato se enquadre nas características solicitadas, qualquer pessoa pode concorrer a ambas as possibilidades de cargos. 

Para cargos de estágio, o processo seletivo normalmente é anunciado em locais de empregos comuns ou por meio das próprias instituições públicas. Não há um vínculo que vá além do contrato comum realizado também para o setor privado e não é necessária prova pública para aprovação. O regime varia entre quatro e seis horas de trabalho por dia, dependendo de cada instituição e área de trabalho.

No caso de profissionais terceirizados, nenhum vínculo é feito com a instituição pública – é preciso somente ter uma licitação. Vale destacar que a seleção e a definição das contratações e de trabalho são de responsabilidade da companhia terceirizada contratada.

Essas são, portanto, alternativas interessantes para estudantes ou recém-formados que desejam conhecer melhor a rotina de trabalho público antes de investir, de fato, no estudo para os cargos mais altos – e que demandam, inevitavelmente, aprovação em concurso público.

Cargo comissionado

Diferentemente dos demais setores, o cargo comissionado é uma das alternativas interessantes para candidatos que já são reconhecidos no mercado. Livre de nomeação ou exoneração, esse cargo também é bastante conhecido como “posição de confiança”, visto que é necessário ter apenas uma indicação. São, em geral, cargos provisórios, atribuídos à direção, chefia e assessoramento.

Assim como para cargos terceirizados ou estágios, o cargo comissionado não exige aprovação em concurso público, e o processo seletivo é feito por meio de indicação interna.

Empregado público

Para essas vagas, as exigências são um pouco diferentes. Independentemente de remuneração, área ou cargo, é necessária a aprovação em um concurso público. A diferença entre o empregado e o servidor está, contudo, nas leis utilizadas para o contrato de trabalho. O empregado público está sujeito à contratação por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em empresas do estado, porém de caráter privado ou mistas, como o Banco do Brasil e a Petrobras. 

As vagas são disponibilizadas também por meio de concurso público, e os funcionários aprovados são direcionados às empresas.

Servidor público

O último cargo é o mais conhecido pelas regalias: estabilidade e benefícios. A contratação ocorre mediante a aprovação em concurso público e, diferentemente do empregado público, contratado por regime CLT, o servidor tem seu trabalho regido pela Lei 8.112/90. Assim, há estabilidade na função, com exceção somente para casos de sentença judicial, sem possibilidade de recurso ou de processo administrativo disciplinar.

As vagas são disponibilizadas por meio de concurso público, e os funcionários aprovados são chamados de acordo com o concurso prestado para cada instituição pública, como ocorre com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Polícia Militar, Polícia Civil, Aeronáutica, entre outras instituições. A abertura de concursos acontece em inúmeras regiões do país, como os concursos MA, recentemente abertos no começo de 2021.

Foto:Divulgação