IPVA e os veículos antigos: Como funciona a tributação para esses automóveis?
Veículos com mais de 15 anos de fabricação são isentos do pagamento do IPVA. Veja como conseguir a isenção do Imposto
O IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) 2023 está disponível para pagamento e consulta em todos os estados brasileiros desde o dia 1º de janeiro. Em geral, as alíquotas variam de 0,5% até 4% sobre o valor venal do veículo.
No Distrito Federal, a alíquota do IPVA é de 3,5% para caminhonetes, carros de passeio e utilitários, por exemplo. Já os ciclomotores, motos, quadriciclos e triciclos, a alíquota é de 2,5%. Tratores, ônibus, caminhões e similares têm o imposto fixado em 1% sobre o valor venal do veículo.
Veja o calendário para pagamento do IPVA 2023 DF:
Fonte: Site da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal
Você sabia que existem veículos que possuem isenção do pagamento do IPVA 2023?
Veículos de portadores de deficiência física, visual, mental ou autismo, táxis e transporte coletivo, veículos oficiais, são exemplos de veículos que possuem direito à isenção da cobrança do imposto. Outro exemplo de isenção de IPVA são os veículos antigos.
No Distrito Federal, os veículos com mais de 15 anos são isentos do recolhimento do Imposto. A partir de 2023, os veículos fabricados até 2007 não precisarão mais fazer o pagamento do IPVA.
A isenção do imposto é concedida de forma automática, desde que o critério de tempo de fabricação seja atendido, sendo assim, não há necessidade de solicitar o benefício junto à Secretaria da Fazenda, como ocorre em outros casos de isenção.
Uma dica para garantir que não terá surpresas no futuro, é consultar o site da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal para conferir se realmente não houve o lançamento do tributo. Em alguns casos pode haver uma certa confusão entre o ano de fabricação e o modelo do veículo. Fazendo isso, evitará receber cobranças futuras e, caso seu veículo atenda aos critérios, mas ainda assim tenha tido o imposto lançado, terá tempo hábil de verificar a situação com a Secretaria antes de quaisquer sanções.
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