Crea-SP: mais de 34 mil fiscalizações no Litoral Norte e no Vale do Paraíba
Com caráter preventivo e orientativo, as operações tiveram como foco garantir a segurança e proteção da sociedade
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) encerrou 2021 com mais de 34 mil ações de fiscalização em 40 municípios no Litoral Norte e no Vale do Paraíba. Obras de médio e grande porte, hospitais, hotéis, indústrias, empresas sem registro ou responsável técnico, além de demandas das Comissões Auxiliares de Fiscalização (CAF’s) foram alguns dos focos de atuação dos agentes fiscais. No Estado, foram realizadas 292 mil operações.
A fiscalização do Crea-SP contemplou municípios das regiões de São José dos Campos, Jacareí, São José dos Campos Norte, Caraguatatuba, São Sebastião, Taubaté, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lorena, Pindamonhangaba, Campos do Jordão e Ubatuba.
Com caráter preventivo e orientativo, as ações tiveram como objetivo a proteção da sociedade, pois asseguram que as atividades da área tecnológica sejam desenvolvidas por profissionais habilitados. As operações contaram com diligências planejadas e denúncias feitas pelos canais de atendimento do Conselho.
Entre as áreas com maior número de fiscalização nos municípios estão a Engenharia Civil, com mais de 12,9 mil ações, seguida da Engenharia Mecânica e Metalúrgica, com cerca de 8,6 mil, e da Engenharia Elétrica, que contabilizou em torno de 7,2 mil atividades. Logo após estão Engenharia Química (3015), Engenharia de Segurança do Trabalho (1302), Agronomia (637), Engenharia de Agrimensura (245) e Geologia e Engenharia de Minas (234).
O presidente do Crea-SP, Eng. Vinicius Marchese, destaca a importância das ações desenvolvidas pela equipe de fiscalização do Conselho ao longo de 2021. “A atuação assertiva dos agentes fiscais foi fundamental para que esta marca histórica, de 292 mil operações, fosse concretizada. No Litoral Norte e Vale do Paraíba somamos o maior número de fiscalizações, com 11% das ações do Estado. É um resultado que beneficia diretamente a população ao garantir que profissionais habilitados sigam atuantes no mercado de trabalho”.
Para a gerente do Crea-SP da 6ª Região Administrativa do Estado, Eng. Joana Flávia Soares Borges, as denúncias e indicações de profissionais da área técnica foram fundamentais para os resultados alcançados. “Tivemos resultados expressivos, pois atendemos demandas das Comissões e denúncias feitas pelos canais de atendimento do Conselho. Com isso, atingimos o objetivo da fiscalização em assegurar a presença de profissionais habilitados na prestação de serviços de Engenharia, Agronomia e Geociências da região.”
Depois do recorde histórico atingido em 2021, o objetivo do Crea-SP é alcançar a marca de 400 mil ações em 2022. Para isso, seguirá investindo no modelo de forças-tarefas e na tecnologia de apoio à fiscalização, que permite que pesquisas e apurações remotas sejam feitas antes dos agentes fiscais irem a campo.
Denúncia
Para fortalecer a ação de fiscalização do Crea-SP, canais de denúncia estão disponíveis em todas as unidades do Conselho, no site https://www.creasp.org.br/, por telefone (0800 017 18 11 / 0800 770 27 32) ou e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
Se enquadra em infração à legislação profissional a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico de profissionais habilitados.
Crea-SP
Sobre o Crea-SP – Instalada há 87 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
