Cartório de Registro Civil: Saiba o que é Livro, Folha e Termo
Caso você perca a sua Certidão de Nascimento e solicite a segunda via desse documento será necessário saber algumas informações, entender o que é Livro, Folha e Termo é essencial para que seu pedido seja realizado.
De forma geral, esses três pontos serão solicitados também para conseguir a segunda via de outras certidões, como a Certidão de Casamento e a Certidão de Óbito.
A segunda via pode ser solicitada tanto porque o documento foi perdido, como também quando o documento foi danificado ou está muito deteriorado.
Não está conseguindo encontrar as informações de Livro, Folhas e Termo? Não se preocupe, pois é muito fácil buscar esses dados que são de extrema importância.
Para entender melhor como conhecer mais sobre o que cada um desses termos citados significa, continue acompanhando o artigo com bastante atenção.
Boa leitura!
Descobrindo Livro, Folha e Termo da Certidão de Nascimento
Se você vai até o cartório de Registro Civil para solicitar a Certidão de Nascimento, Casamento ou de Óbito, saiba que os registros civis são escritos em Livros e esses Livros ficam numerados em sequência.
A classificação se dá de acordo com a categoria de cada registro.
Veja só:
- A: Nascimento;
- B: Casamento;
- B Auxiliar: Casamento Religioso com Efeito Civil;
- C: Óbito;
- E: Outros tipos de registros.
Isso indica que o registro acaba constando qual é o número do livro em que ele foi registrado.
É comum que cada Livro tenha muitas páginas, na 1ª via do seu registro é informado qual será a Folha do Livro onde fica localizado o seu registro.
Como algumas páginas acabam tendo mais de um único registro também é possível achar a indicação do número do Termo certidão de nascimento, casamento ou óbito.
Compreenda que todas as informações são facilmente encontradas no começo da Certidão de Nascimento, portanto, não há nenhuma dificuldade de ter acesso a esses números quando precisar da segunda via.
Encontrando dados da Certidão de Nascimento no RG
Perdeu a Certidão de Nascimento e não vai conseguir encontrar esses dados? Calma, todas as informações podem ser localizadas em seu RG e é bem fácil.
O verso da identidade contém essas informações e facilmente você poderá localizar.
Basta pegar o RG, olhar no verso, a informação sobre o Livro estará com a sigla LIV, o número da folha está perto da sigla FLS e o Termo estará na sigla TERM, muito fácil não é mesmo?
Além disso tudo, o solicitante consegue encontrar o nome do cartório de Registro Civil, basta se atentar no número que estará sendo colocado no verso desse documento.
Entenda também que essas informações encontradas em seu RG são referentes a Certidão de Nascimento ou de Casamento, depende do que estará sendo informado.
Caso os dados seja antecedido apenas das iniciais CN ou C. NASC, significa que as informações são referentes a Certidão de Nascimento.
Porém, caso sejam antecedidos pelas iniciais CC ou C. Casm é porque são referentes a Certidão de Casamento.
Afinal, o que é o cartório de Registro Civil faz?
Entenda que o cartório de Registro Civil é responsável por realizar trabalhos dentro da área de Serviços de Registro de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica, isso significa que ele tem as seguintes responsabilidades:
- Atos Constitutivos;
- Estatutos ou Compromissos de Sociedade Religiosas, Pias, Científicas, Morais ou Literárias;
- Registros de Contratos;
- Estatutos ou Compromissos de Sociedades Civis;
- Estatutos ou Compromissos de Fundações e das Associações de Utilidade Pública.
Desde o primeiro momento da vida de uma pessoa, ela já possui contato com esse órgão, afinal, é no cartório de Registro Civil que a Certidão de Nascimento será emitida.
Para que esse indivíduo aproveite seus direitos como cidadão, a Certidão de Nascimento é fundamental.
Mudanças nas certidões: E agora?
Desde 2009 todo registro, seja de nascimento, casamento ou óbito, começaram a ser confeccionados com um padrão de matrícula, portanto, são diferentes dos emitidos antigamente.
Veja só como você consegue identificar as informações dentro do número de matrícula:
- 999999: Os 6 primeiros dígitos se referem ao cartório;
- 99: Em seguida você acha o acervo;
- 99: O próximo grupo é referente ao Número do Serviço de Registro Civil;
- 9999: Também é possível encontrar o ano;
- 9: O número sozinho é para informar o tipo de certidão;
- 99999: Agora você entende qual é o número do Livro;
- 999: Em seguida é o número da Folha;
- 9999999: O número do Termo vem após;
- 99: Os dois últimos são os dígitos verificadores.
Agora é a sua vez!
Gostou do artigo? Agora não haverá nenhuma dificuldade para conseguir a segunda via de seus documentos, pois já sabe onde encontrar as informações essenciais para realizar o seu pedido!