Representantes do Estado, Deputados e sociedade civil se reúnem com Conselho de Desenvolvimento da RMVALE–LN

Com a presença do Subsecretário de Desenvolvimento Regional do Estado Marcos Campagnone, do Diretor Técnico da Secretaria de Turismo do Estado Rodrigo Ramos, da Deputada Estadual Letícia Aguiar, 20 Prefeitos da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVALE–LN, integrantes da sociedade civil e órgãos do Estado, foi realizada na quarta (11), no Espaço Multi Uso em Guaratinguetá a 24ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVALE–LN.

RMVALE–LN

Durante a reunião, Prefeitos e representantes do Estado abordaram assuntos importantes como aspectos que possam trazer soluções para as dificuldades encontradas na área da saúde da região e levantaram ações que possam movimentar e fomentar o turismo regional.

“Foi uma reunião produtiva. Nós entendemos que a Saúde é uma das prioridades e sempre está na pauta. Já propomos reuniões com algumas autoridades para buscarmos soluções com o Governo do Estado, a secretaria de Turismo e de Saúde. Já saímos com objetivos traçados para seguirmos em busca de melhorar a Saúde da nossa região. Quanto ao Turismo, temos uma região produtiva e temos muitas cidades trabalhando para se tornarem atrativos turísticos. Há poucos dias foram assinados convênios de infraestrutura turística para os municípios”, comentou Vitão – Presidente do Conselho de Desenvolvimento.

AGEMVALE

Foram aprovados também, o Regimento Interno do Conselho Consultivo e o Regimento Interno da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (AGEMVALE). Representantes do SESI, Univesp e Banco do Brasil realizaram apresentações sobre as suas estruturas e programas e parcerias que possam beneficiar os municípios da região.

Sobre o Conselho – O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte foi instituído com a criação da RMVALE-LN pela Lei Complementar 1.166, de 9 de janeiro de 2012.É composto, de forma paritária, pelos prefeitos dos 39 municípios da região e representantes do Governo do Estado.

O Conselho é a principal entidade de deliberação sobre planos, projetos, programas, serviços e obras a serem executados na RMVALE-LN com recursos do Fundo de Desenvolvimento. Entre as áreas de atuação do colegiado estão o planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social.

FUNDOVALE

Sobre o FUNDOVALE – O Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (FUNDOVALE) foi instituído pelo Decreto 59.229, de 24 de maio de 2013. Ele é o responsável por dar suporte financeiro ao planejamento e às ações na região metropolitana, com financiamentos e investimentos em planos, projetos, programas, serviços e obras.

Os recursos do Fundo serão provenientes do orçamento do Estado, dos municípios, de transferências da União, de doações de pessoas físicas ou de empresas e de empréstimos de organismos internos e externos, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por exemplo.

A Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVALE – LN é de responsabilidade da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – AGEMVALE.

Foto: Prefeitura de Guaratinguetá