Palestina comemora jubileu de ouro e reúne ex-magistrados, integrantes do MPSP, da OAB e servidores

1º juiz participou das duas cerimônias.

Ao completar 50 anos, a Comarca de Palestina realizou dois feitos inéditos. Primeiro, reuniu ex-juízes que atuaram na comarca, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sidnei Agostinho Beneti; e o primeiro magistrado a atuar no Judiciário local e que participou da instalação da comarca, Juvêncio Gomes Garcia, na comemoração, ocorrida na tarde da última sexta-feira (26). Quatro outros magistrados que judicaram em Palestina participaram da cerimônia: Luiz Fernando Cardoso Dal Poz (agora na 7ª Vara Cível de São José do Rio Preto), Lincoln Augusto Casconi (hoje na 5ª Cível de São José do Rio Preto), Antonio Carlos Pinheiro de Freitas (1ª Vara Criminal de Catanduva) e Reginaldo Siqueira (1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto). Para a distribuição da Justiça, necessário se faz a presença de outras pessoas e, para completar a comemoração, também estavam presentes o segundo promotor de Justiça de Palestina, José Juarez Staut Mustafá (o primeiro é falecido) e os também pioneiros na instalação da comarca, advogado José Macedo e oficiais de Justiça João Elias Gabriel (na ativa) e Sérgio Justo (que hoje advoga).
O segundo feito inédito de Palestina, que tem cerca de 11 mil habitantes, foi realizar a solenidade do jubileu de ouro da comarca com a presença do presidente do Tribunal de Justiça. O único que esteve em Palestina foi o desembargador Márcio Martins Ferreira, que comandou o Judiciário paulista no biênio 1968/1969, quando participou da solenidade de instalação da comarca. A data marcou tanto a cidade que o filme da época (vale a pena conferir), exibido aos participantes das comemorações dos 50 anos da comarca, ganhou elogios e reacendeu saudades.
Ao fazer uso da palavra, a magistrada Andressa Maria Tavares Marchiori agradeceu a presença do presidente do TJSP. “Hoje é dia de comemorar os primeiros 50 anos…”, disse ela, sem muito se estender, mas destacando magistrados, promotores de Justiça, advogados e servidores da época da instalação até os dias atuais. “Como faço todos os dias quando entro na minha sala de audiências e me deparo com o mesmo crucifixo que ornava a primeira sede deste Poder Judiciário, dirijo-me a Deus e lhe rogo que conceda à Comarca de Palestina outros vários blocos de 50 anos com a entrega da mais lídima Justiça a quem dela necessitar.”
Em sua manifestação, o juiz Juvêncio Gomes Garcia, primeiro juiz de Palestina e que encerrou a carreira em 1987, na então Vara de Menores do Foro Regional de São Miguel Paulista, na Capital, falou sobre a felicidade de ali estar e de ali ter estado. Ao externar palavras motivadoras aos jovens e aos não tão jovens, o “velho juiz”, hoje adepto das redes sociais, deixou não só uma mensagem de amor à vida, mas de amor à Justiça, aos jurisdicionados e à Magistratura. “A felicidade também mora em Palestina porque aqui eu me senti feliz.”
Para o prefeito de Palestina, Fernando Luiz Semedo, “a comarca foi uma conquista histórica e festejada por todo o povo da cidade. A prefeitura esteve e estará sempre à disposição do Judiciário, nessa parceria que já dura 50 anos. É um orgulho para nossa cidade contar com o trabalho da Justiça”.
O presidente, como juiz substituto (1976), apresentou-se, juntamente com o colega de concurso Olavo Martins dos Santos Júnior, ao juiz Juvêncio Gomes Garcia. Ao jovem Manoel Pereira Calças coube auxiliar nas 1ª e 4ª varas cíveis; ao jovem Olavo dos Santos Jr, as 2ª e 3ª. “Fui recebido por grandes magistrados como Carlos Moretzsohn de Castro Negreiros, Sebastião Carlos Garcia e Silvio Irineu Bednarski. Aprendi a ser juiz com Vossas Excelências”, disse Pereira Calças, que por quatro anos acumulou Palestina com outras comarcas pelas quais passou na região de Rio Preto. Aos palestinenses o presidente se referiu assim como está registrado no hino da cidade: “Palestina terra hospitaleira/povo honrado e trabalhador/seu cenário de cachoeiras/é celeiro de paz e amor.”
A Comarca de Palestina possui 6.423 processos em andamento (895 na área criminal, 2.388 processos cíveis, 2.320 execuções fiscais, 78 da Infância e da Juventude, 117 do Juizado Especial Criminal, 480 do Juizado Especial Cível e 145 do Juizado da Fazenda Pública) – esses dados são de março de 2019, mês em que foram distribuídos 100 novos processos.
A cerimônia contou, ainda, com as presenças da primeira-dama, Denise Semedo; do vice-presidente da Câmara, Gilberto Bemfica, representando o presidente; do promotor de Justiça de Palestina, Gustavo Yamaguchi Miyazaki, representando o procurador-geral; do diretor da 8ª Região Administrativa Judiciária São José do Rio Preto (8ª RAJ), juiz Evandro Pelarin; do diretor do fórum de São José do Rio Preto, juiz Paulo Marcos Vieira; do conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Odinei Rogério Bianchin, representando o presidente da Seção São Paulo; do presidente da 22ª Subseção da OAB Rio Preto, Marcelo Henrique; do delegado de polícia de Palestina, Malcolm Montanare Mano; do comandante da 2ª CIA do 52º BPM-I, capitão PM Nicolas Costa; dos assessores parlamentares João Batista Alves, representando o deputado estadual Carlão Pignatari, e Marco Antônio Pinto Neto, representando o deputado estadual Itamar Borges; de magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, militares, civis, servidores da justiça e cidadãos palestinenses.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / RL (fotos)