Em impasse, Reforma Tributária caminha para unificação de PIS e Cofins, afirma Eduardo Cury em reunião com o Desenvolve Vale


O deputado federal Eduardo Cury (PSDB) está apreensivo com os rumos da Reforma Tributária que tramita no Congresso. De acordo com o parlamentar, que faz parte da Comissão Especial da Reforma na Câmara dos Deputados, sem uma “mão forte” do governo federal, a proposta não deve ir para frente. Hoje, o projeto mais forte é a unificação do PIS e da Cofins, a chamada CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

Nesta quinta-feira (27), ele foi convidado por Kiko Sawaya para a reunião de trabalho do Desenvolve Vale, que aconteceu em um salão grande e aberto localizado em Arboville, em Jacareí. Cury afirmou que há três principais propostas na mesa dos deputados neste momento: a nova CPMF e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), além da CBS.

“Destes, o IBS é o que me parece mais razoável. Trata-se de um modelo de IVA (Imposto sobre Valor Aplicado) clássico, que já funciona na Europa. A proposta une os impostos sobre bens e serviços, aumentando para os serviços e diminuindo para os bens. O problema é o valor da taxa que está sendo especulada: 25%. Essa é uma taxa cavalar”, afirmou Cury.

As diferentes propostas contam, entretanto, com um fator em comum: a dificuldade para aprovação. A culpa, de acordo com o ex-prefeito de São José dos Campos, seria a falta de unidade política entre Câmara e governo federal. 

Deputado federal Eduardo Cury (PSDB)

Segundo Cury, a União precisa dar garantias para que o modelo IBS seja aprovado, mas o ministro de Economia, Paulo Guedes, não tem sinalizado que irá apoiar essa proposta.

“O grande gargalo desse modelo está no ICMS, que é uma das principais fontes de arrecadação para os estados. Se a gente não tiver uma mão forte do estado, garantindo um fundo de reserva para essa perda momentânea do ICMS, ninguém vota a favor. E as últimas declarações do ministro Paulo Guedes já deixaram claro que o governo não fará esse movimento”, disse.

Reforma Tributária: impasse entre governo federal e Congresso

De acordo com Cury, a predileção de Paulo Guedes é pela criação de uma nova CPMF (imposto sobre transações financeiras cobrado em cada operação) – e é nesse projeto que a equipe do ministro tem se empenhado. Entretanto, a ideia tem forte rejeição, tanto entre os deputados quanto entre empresários, que não querem ver a Reforma Tributária resultar em mais um imposto.

“O Rodrigo Maia já disse que não aprova, a população é contra. Ninguém vai querer votar a favor dessa proposta. Então é um impasse, porque governo e Câmara não estão se entendendo nessa questão”, afirmou o deputado.

Cury foi questionado pelos conselheiros se a Reforma Tributária poderia, então, emperrar. Segundo ele, hoje o mais provável é a construção de um consenso em direção à CBS, que une o PIS e a Cofins em um único imposto. “O mais fácil nesse imbróglio político é chegar a um valor para a CBS. A proposta atual é de 12%, o que é muito alto. A ideia nem é de todo ruim, mas com essa taxa, fica inviável. O ideal seria que esse valor ficasse em 7%.”

De qualquer forma, o tema segue esquentando o debate no Congresso. Está marcada para as primeiras semanas de setembro a entrega do relatório da Reforma Tributária. A partir de então, de acordo com o deputado, será possível começar a fazer as contas sobre quem perde e quem ganha. 

Deputado federal Eduardo Cury
Deputado federal Eduardo Cury -Foto: Divulgação

Kiko Sawaya

“Foi uma oportunidade única para que os conselheiros se informarem e tirarem dúvidas sobre como o tema está se desenvolvendo no congresso. É um assunto que mexe com todo mundo, e o Desenvolve Vale cumpre seu papel de esclarecer e fazer com que as reivindicações do setor produtivo sejam ouvidas pelos nossos representantes em Brasília”, afirmou o coordenador do Desenvolve Vale, Kiko Sawaya.

Instagram