Visando à integração na solução de conflitos, Projeto Avarc chega a Pindamonhangaba

Inicitiva minimiza efeitos destrutivos do crime

O Projeto Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (Avarc), que tem entre seus objetivos instituir um modelo de gestão integrada para Promotorias e Procuradorias de Justiça de modo a combater a vitimização, oferecer alternativas a autores de determinados delitos e reduzir a subnotificação de crimes, foi implementado em Pindamonhangaba na última sexta-feira (3/5).

Na ocasião, que contou com a presença dos promotores de Justiça Jaime Meira Nascimento, Celeste Leite dos Santos, Eduardo Dias Brandão, Fabíola Moran Faloppa e Carlos Eduardo Paciello, foram discutidos temas como a estrutura do projeto, convênios, fluxos de atendimento às Vítimas, apoio para a capacitação de mediadores e servidores, acordo de não persecução penal e meios de obtenção de reparação do dano às vítimas de crimes.

Partindo do princípio de que a Justiça criminal tradicional se baseia em modelo de intervenção punitivista que deixa em segundo plano a reparação do dano causado à vítima, o Avarc tem o intuito de estimular práticas extrajudiciais como a gestão integrada do conflito, a partir de técnicas de mediação e negociação penal. Para tanto, a iniciativa  pretende agregar uma abordagem que considere metologias, fluxos, rotinas de trabalho e articulações com o sistema de Justiça e redes parceiras.

Visando a minimizar os efeitos destrutivos do crime e elevar o potencial de crescimento e bem-estar da vítima, além de estimular o entendimento entre vítima e agressor, o Avarc prevê, entre outros pontos, o mapeamento dos agentes envolvidos e criação de uma rede própria de atendimento o Ministério Público, com eventual encaminhamento de vítimas à rede de apoio especializado.

Uma das fases do projeto é a realização de audiência no Ministério Público envolvendo vítima, ofensor e comunidade atingida, sempre que for o caso. Na ocasião, o promotor de Justiça deverá estimular o diálogo sobre as expectativas de cada parte e mostrar a possibilidade de alternativas e propostas para superar as controvérsias.