STF atende pedido do Estado de SP em ação para habilitação de 3.258 leitos pelo Governo Federal
Ministra Rosa Weber deferiu liminar em ação ajuizada pela PGE em meio à grave crise sanitária provocada pela pandemia do
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Supremo Tribunal Federal (STF)
STF mantém decisão que liberou acesso a mensagens da Operação Spoofing
Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a decisão que
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Nota à Imprensa do Ministro Luiz Fux sobre 200 mil mortes em razão da pandemia do novo coronavírus
Manifesto profundo pesar pelas mais de 200 mil mortes registradas no Brasil até esta quinta-feira (7) em razão da Covid-19.
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Bolsonaro nomeia Kassio Nunes Marques como ministro do STF
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Celso de Mello arquiva notícia-crime contra Augusto Heleno
O ministro Celso de Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ontem (7) uma notícia-crime apresentada por parlamentares contra o ministro-chefe
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Barroso determina adoção de medidas para conter covid-19 em indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal adote uma série
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STF solta blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impõe restrições
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes soltou o blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impôs restrições à circulação
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Ministro nega recurso em ação sobre correção de dívidas trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (2) que sua decisão envolvendo índices de correção de
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STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário
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