STF

Cidadania & Justiça 

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

13 de junho de 201913 de junho de 2019 Redação CCJ, homofobia, LGBT, STF

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo.

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Cidadania & Justiça 

Judiciário lança painel de combate a notícias falsas

11 de junho de 201911 de junho de 2019 Redação #FakeNewsNão, CNJ, OAB, STF

Um grupo formado por entidades ligadas à área da Justiça, associações e representantes da imprensa foi instalado hoje (11) para

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Empresas Empresas & Negócios 

Petrobras informa decisão favorável do STF

7 de junho de 20197 de junho de 2019 Redação DECISÃO, Petrobras, STF

A Petrobras informa que hoje o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu decisão cautelar concedida pelo Ministro Ricardo Lewandowski

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Cidadania & Justiça 

Carmén Lúcia nega HC coletivo em favor de transexuais adolescentes

28 de maio de 201928 de maio de 2019 Redação Cármen Lúcia, HC COLETIVO, STF, Transexuais, TRANSFERÊNCIA PARA UNIDADES FEMININAS

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um habeas corpus que pretendia garantir a transferência para unidades

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Brasil 

Bolsonaro diz que indicará Sergio Moro para próxima vaga no STF

12 de maio de 2019 Redação Bandeirantes, BOLSONARO, indicará, rádio, Rádio Bandeirantes, Sérgio Moro, STF, vaga

Em entrevista exclusiva à Rádio Bandeirantes neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro revelou que vai indicar Sergio Moro para a

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Cidadania & Justiça 

Audiência Pública colhe sugestões sobre decisão do STF

3 de maio de 2019 Redação Ajufe, Audiência Pública, STF

Durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (3) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representantes de diversas instituições

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Cidadania & Justiça 

Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar

18 de abril de 2019 Redação ALEXANDRE DE MORAES, DECISÃO REVOGADA, Dias Toffoli, MARCELO ODEBRECHT, O ANTAGONISTA, REVISTA CRUSOÉ, STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de

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Cidadania & Justiça 

Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

18 de abril de 2019 Redação Dias Toffoli, ENTREVISTA DE LULA, Lula, STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz

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Cidadania & Justiça 

Dodge arquiva inquérito para apurar ofensas a ministros do STF

16 de abril de 2019 Redação ALEXANDRE DE MORAES, Dias Toffoli, Fake News, OFENSAS AO STF, PGR, Raquel Dodge, STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou hoje (16) o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar notícias

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Cidadania & Justiça 

Dinheiro de acordo entre Lava Jato e MPF deve ir para União, diz AGU

2 de abril de 2019 Redação AGU F, ALEXANDRE DE MORAES, ORÇA-TAREFA DA LAVA JATO, Petrobras, STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende a nulidade de um acordo

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