STF derruba validade da prisão após a segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos
Ler mais
STF
Avanços tecnológicos da Justiça Eleitoral são destacados em Seminário das Altas Cortes do BRICS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediou, nesta sexta-feira (25), o segundo dia de programação do Seminário das Altas Cortes do
Ler mais
Para Fux, mudanças no Fundo Eleitoral não podem ir contra a sociedade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, disse hoje (16), que
Ler mais
Fórum debate compliance em São José dos Campos com a presença do ministro Luis Roberto Barroso
A Associação Comercial de Industrial de São José dos Campos realiza, na próxima sexta-feira (2 de agosto), o fórum “Compliance,
Ler mais
Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que
Ler mais
Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo.
Ler mais
Judiciário lança painel de combate a notícias falsas
Um grupo formado por entidades ligadas à área da Justiça, associações e representantes da imprensa foi instalado hoje (11) para
Ler mais
Petrobras informa decisão favorável do STF
A Petrobras informa que hoje o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu decisão cautelar concedida pelo Ministro Ricardo Lewandowski
Ler mais
Judicialização na saúde cresce 130% no país, mostra estudo
Um relatório sobre a judicialização na saúde aponta crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e
Ler mais
Governo de SP garante no STF a contratação de professores temporários
Pedido deferido pelo STF permite a contratação de temporários para o ano letivo de 2019 O Governo de São Paulo
Ler mais