Rota das Bandeiras realiza reparos na Rodovia D. Pedro I nos prazos contratuais e evita penalização pela “Blitz Olho Vivo”

A “Blitz Olho Vivo” realizada nesta semana não encontrou irregularidades passíveis de penalização na Rodovia Dom Pedro I (SP-065) – no trecho dos municípios de Jacareí, Igaratá, Nazaré Paulista, Bom Jesus dos Perdões, Atibaia, Itatiba, Valinhos e Campinas. A concessionária Rota das Bandeiras realizou dentro dos prazos contratuais os reparos às não conformidades apuradas em fiscalizações anteriores, quando agentes e técnicos da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) verificaram condições da pista, da faixa de domínio e de sinalização na rodovia.

A “Blitz Olho Vivo” é realizada com a finalidade de verificar se a concessionária soluciona não conformidades apontadas pela Agência dentro dos prazos contratuais, além de realizar novas constatações para que as fiscalizações rotineiras possam ser cada vez mais eficazes. Esta dinâmica melhora o processo de regulação e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários das rodovias. A fiscalização especial realizada nesta segunda-feira, dia 4, apurou que a Rota das Bandeiras executou reparos em todas as 43 não conformidades apontadas em vistorias anteriores. A concessionária realizou reparos no sistema de drenagem, em defensas, cercas das áreas lindeiras à rodovia, na sinalização e em outros dispositivos de segurança viária, como taxas reflexivas (olho-de-gato).

Como a ação da concessionária na solução dos problemas ocorreu nos prazos previstos no contrato de concessão, não houve penalização. Essa resposta satisfatória da Rota das Bandeiras à fiscalização mostra, na prática, o resultado positivo da intensa fiscalização realizada pela Artesp, e o comprometimento das concessionárias no que se refere à qualidade do serviço de conservação das condições das rodovias. O trabalho constante da Agência Reguladora busca assegurar a qualidade na operação e garantir a prestação de serviços de qualidade, oferecendo rodovias cada vez mais seguras e confortáveis aos usuários.

O trabalho da fiscalização é contínuo, por isso, a “Blitz Olho Vivo” realizada na SP-065, apesar de não ter gerado multa à concessionária, apurou 13 novas não conformidades relacionadas a sinalização horizontal (placas) e horizontal (pintura no asfalto) e dispositivos de segurança viária (defensas, barreiras, taxas refletivas). Esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos previstos em contrato. Na garantia do direito à ampla defesa e do contraditório, a concessionária pode recorrer caso seja notificada.

Pente-fino. A Concessionária Rota das Bandeiras é responsável pela administração, manutenção e operação de 277,1 quilômetros de rodovias no Estado. Além de toda a extensão da SP-065, fiscalizada essa semana, a concessionária tem sob sua responsabilidade parte da SP-332 (Rodovia Professor Zeferino Vaz), o Anel Viário José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), a SP-063 (trecho entre Itatiba e Louveira) e a Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360). Os agentes da ARTESP percorreram na blitz desta segunda-feira cerca de 290 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos dos trechos fiscalizados.

Balanço. Nos últimos 12 meses, a ARTESP emitiu 41 notificações à Rota das Bandeiras, referentes a irregularidades como não executar reparo em elementos de drenagem e cercas, além de não concluir recapeamento dentro do cronograma estipulado no contrato, não substituir placas de sinalização dentro dos prazos, entre outras. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,4 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

“Blitz Olho Vivo” da Artesp. A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a Artesp realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores rodovias do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da Artesp: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@Artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela Artesp, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.

Foto:Arquivo
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