Prefeitura facilita aprovação de projeto e emissão de documento

A Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade adotou novas medidas em função do isolamento social e para evitar os deslocamentos dos munícipes.  

Seguindo o que determinam os decretos 17.620/2017, 18061/19 e 18329/19, a abertura de processos no Departamento de Licenciamentos e Fiscalização de Obras, assim como a aprovação de projetos, expedição de habite-se e demais documentos, deverão ser apresentados no formato digital.

Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Para isso, o requerente – ou o profissional responsável técnico – deverá anexar o projeto conforme modelo disponível na página eletrônica da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, assinado e digitalizado em formato PDF.

Conforme a complexidade ou a resolução do projeto apresentado, poderá ser solicitada cópia impressa para análise e/ou aprovação, sendo que o projeto deferido será fornecido no formato digital.

Os projetos deverão respeitar os modelos atualizados quanto às medidas e informações do selo padrão para possibilitar espaço suficiente para a aprovação eletrônica.

PrefBook

Confira os modelos atualizados dos projetos no link

Os documentos e projetos deverão ser, preferencialmente, anexados por meio do PrefBook, assegurando maior agilidade no andamento dos processos.

Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade adotou novas medidas em função do isolamento social – Foto: Claudio Vieira/PMSJC

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