PNUD apoia implementação de Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) aprovou em maio o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). A elaboração do plano recebeu apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que também trabalhará para fortalecer suas capacidades institucionais, sua implementação e seu monitoramento por meio de uma plataforma regional.

De acordo com coordenador do escritório de projetos do PNUD em Salvador, Frederico Lacerda, o plano busca encontrar soluções, tendo a inovação como eixo norteador. “Esse importante instrumento do planejamento regional também considera uma perspectiva de médio prazo, buscando um alinhamento à Agenda 2030 para colocar o Nordeste na trilha do desenvolvimento sustentável”, afirma.

Vista de Recife. Foto: MTUR/Bruno Lima

Vista de Recife. Foto: MTUR/Bruno Lima

Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) aprovou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). A reunião, realizada em maio, contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de dez dos 11 governadores da área de abrangência da SUDENE.

Para construir o plano, a Superintendência teve contribuições de diversos segmentos, abriu consulta pública para colher sugestões da sociedade e promoveu encontros com representantes dos governos estaduais onde atua.

Além de apoiar a fase de elaboração, o PNUD ainda trabalhará para fortalecer as capacidades institucionais do PRDNE e para implementá-lo e monitorá-lo a partir de uma plataforma de inteligência regional, com a colaboração do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

A estratégia traçada e as ações priorizadas nas diversas dimensões do plano dialogam com o objetivo de consolidar avanços sociais obtidos nas últimas décadas e de superar impactos negativos da recente crise econômica que atingiu a região. Além disso, o debate cada vez mais nítido sobre a dimensão social do desenvolvimento fez com que o plano também fosse inserido no âmbito das iniciativas nacionais da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Nesse contexto, desafios como os de acabar com a pobreza e a fome (ODS 1 e 2), assegurar educação básica de qualidade para todos (ODS 4), reduzir significativamente a mortalidade infantil e materna e promover consistente melhoria das condições de saúde (ODS 3), entre outros, são colocados como prioritários. Segundo o documento, “todos eles são muito importantes quando confrontados com a realidade nordestina”.

De acordo com coordenador do escritório de projetos do PNUD em Salvador, Frederico Lacerda, o plano busca encontrar soluções, tendo a inovação como eixo norteador. “Esse importante instrumento do planejamento regional também considera uma perspectiva de médio prazo, buscando um alinhamento à Agenda 2030 para colocar o Nordeste na trilha do desenvolvimento sustentável”, afirma.

Para Lacerda, o próximo desafio do PRDNE está na articulação e governança, para que o plano seja transformado em lei e verdadeiramente implementado. “Ao se tornar um instrumento estratégico com a devida institucionalização e reconhecimento da sociedade, o PRDNE facilitará a atração de novos recursos e investimentos na região, com capacidade para alterar a realidade atual”, diz.

O Plano Regional é um importante instrumento de ação da SUDENE para cumprir a missão de promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional. Conforme o superintendente Mário Gordilho, o documento terá vigência imediata entre 2020-2023, tramitando juntamente com o Plano Plurianual (PPA) do governo federal, sendo “um instrumento orientador do planejamento que se propõe a conduzir e a monitorar a política de desenvolvimento regional no horizonte dos próximos 12 anos”.

O PRDNE está dividido em eixos estratégicos: Inovação; Desenvolvimento de Capacidades Humanas; Dinamização e Diversificação Produtiva; Segurança Hídrica e Conservação Ambiental; Desenvolvimento Social; e Desenvolvimento Institucional.

ONU