ONU critica punição de ONGs que resgatam migrantes no Mediterrâneo

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) pediram nesta quinta-feira (11) que ONGs não sejam penalizadas por resgates no Mediterrâneo. As entidades defenderam ainda que países da Europa retomem as operações de salvamento de refugiados e migrantes no oceano que separa o continente do norte da África.

“Todos os esforços devem ser feitos para prevenir que pessoas resgatadas no Mediterrâneo sejam desembarcadas na Líbia, que não pode ser considerada um porto seguro”, ressalta o pronunciamento das instituições, que lembraram o ataque aéreo recente a um centro de detenção para estrangeiros em Trípoli.

Um barco superlotado com refugiados e migrantes que tentam chegar à Europa pelo Mediterrâneo. Imagem de 2014, feita por um fotógrafo a bordo do San Giorgio, um navio da Guarda Costeira Italiana. Foto: ACNUR/Alfredo D’Amato

Um barco superlotado com refugiados e migrantes que tentam chegar à Europa pelo Mediterrâneo. Imagem de 2014, feita por um fotógrafo a bordo do San Giorgio, um navio da Guarda Costeira Italiana. Foto: ACNUR/Alfredo D’Amato

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) pediram nesta quinta-feira (11) que ONGs não sejam penalizadas por resgates no Mediterrâneo. As entidades defenderam ainda que países da Europa retomem as operações de salvamento de refugiados e migrantes no oceano que separa o continente do norte da África.

“Todos os esforços devem ser feitos para prevenir que pessoas resgatadas no Mediterrâneo sejam desembarcadas na Líbia, que não pode ser considerada um porto seguro”, ressalta o pronunciamento das instituições, que lembraram o ataque aéreo recente a um centro de detenção para estrangeiros em Trípoli.

Em 3 de julho, a prisão de Tajoura foi alvo de um bombardeio que deixou mais de 50 mortos no leste da capita líbia. Na quarta-feira (10), o centro estava fechado. Cerca de 400 sobreviventes da operação militar foram transferidos para instalações do ACNUR.

“No passado, embarcações de Estados europeus que conduziam operações de busca e resgate salvaram milhares de vidas, incluindo por meio do desembarque em portos seguros. Eles deveriam retomar esse trabalho vital, e esquemas temporários de desembarque devem ser urgentemente estabelecidos para compartilhar as responsabilidades dentro da Europa”, apelaram ACNUR e OIM.

“Barcos de ONGs desempenharam um papel analogamente crucial no Mediterrâneo e (essas instituições) não devem ser penalizadas por salvarem vidas no mar. Embarcações comerciais não devem ser direcionadas para levar passageiros resgatados de volta à Líbia.”

As agências da ONU defenderam que a atribuição de qualquer assistência ou responsabilidade a entidades líbias só seja feita com a condição de que nenhum refugiado ou migrante seja detido arbitrariamente após ser resgatado no Mediterrâneo. Outra exigência deve ser o respeito aos direitos humanos dos estrangeiros. “Sem tais garantias, o apoio deve ser suspenso”, afirma o pronunciamento.

O comunicado pede ainda a libertação ordenada e segura dos 5,6 mil refugiados e migrantes atualmente presos em centros de detenção em toda a Líbia. Nessas localidades, os expatriados correm risco de abusos dos seus direitos.

Para os organismos das Nações Unidas, essa população precisa ser protegida ou evacuada do país, para posteriormente ser reassentada — isto é, transferida para uma terceira nação onde poderá permanecer.

“A detenção dos desembarcados na Líbia, após serem resgatados no mar, tem que acabar. Alternativas práticas existem: as pessoas deveriam seu autorizadas a viver na comunidade ou em centros abertos, e deveres correspondentes de registro (dos refugiados e migrantes) deveriam ser estabelecidos”, apontam o ACNUR e a OIM, que também citam, como exemplo de solução, regimes semiabertos de residência em centros para estrangeiros.

“Para os aproximadamente 50 mil refugiados e requerentes de asilo registrados, que vivem atualmente em outras partes da Líbia, bem como para os estimados 800 mil migrantes, mais ajuda é necessária, de modo que as suas condições de vida sejam melhoradas, seus direitos humanos sejam mais bem protegidos e menos pessoas acabem sendo levadas para as mãos de contrabandistas e traficantes de pessoas”, acrescentam as instituições da ONU.

Lembrando apelos recentes à União Europeia e à União Africana, o pronunciamento enfatiza que “a comunidade internacional deve considerar a proteção dos direitos humanos de migrantes e refugiados como um elemento central do seu engajamento com a Líbia”.