Municípios assinam em São José adesão à Agência Ambiental
São José dos Campos e mais 7 municípios da região assinaram nesta sexta-feira (30) o protocolo de intenções para a criação da Agência Ambiental do Vale do Paraíba. Iniciativa inédita no país, a Agência vai emitir licenças ambientais de baixo, médio e alto impacto.
A partir da assinatura, a previsão é que a Agência seja lançada em setembro. O órgão está sendo criado por meio de um consórcio intermunicipal, com o incentivo e apoio da Anamma (Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente), da Cetesb e da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Agência Ambiental do Vale do Paraíba
Farão parte da Agência São José dos Campos, Jacareí, Monteiro Lobato, Santo Antônio do Pinhal, Jambeiro, Paraibuna, Tremembé, Pindamonhangaba, Bananal e São José do Barreiro. Pinda e Bananal farão a adesão ao protocolo remotamente.
Para os municípios haverá ganhos, já que alguns não teriam estrutura própria para emitir as licenças locais individualmente. Em um consórcio, a emissão –hoje a cargo da Cetesb– vai ocorrer em menor tempo e com custo menor.
A estimativa de redução de gastos para os municípios com as licenças ambientais emitidas pela Agência é de mais de R$ 3,7 milhões por ano. O processo também vai proporcionar ganho de conhecimento ambiental para a região.
Agência Ambiental
Será a primeira Agência Ambiental do Brasil a atuar em todas as etapas do processo: elaboração e avaliação dos estudos de impacto ambiental, emissão da licença e fiscalização.
A Agência Ambiental foi concebida para funcionar como uma associação pública, com Conselho Fiscal e de Controle Social. O Ministério Público terá acesso total aos atos do órgão.
