Marco Legal das Startups é liberado para consulta pública

Depois de deliberações, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Economia disponibilizou, na última quarta feira (22), em seu site o documento final do Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador para consulta púbica até 23/06/2019. O mesmo reúno o primeiro conjunto de leis do ecossistema, que determinará a identidade dos atores (startups, investidores, aceleradoras etc.), processos de abertura e fechamento de startups, tribu tação, relações de trabalho e contratação, ambiente tecnológico e regulação das verticais.A proposta visa melhorar o ambiente de negócios, facilitar o investimento em startups, além de tratar de aspectos ligados a relações de trabalho e compras públicas. “Como principal entidade de representação das startups do Brasil, acompanhamos de perto a elaboração do mesmo para que pudesse atender, da menira maneira kpossível, as necessaidades do ecosssitsema nacional, em busca de criar um ambiente favorável ao desenvolvimento das startups”, pontua o presidente da Associação Brasileria de Startups, Amure Pinho.Caso interesse tocar pauta nesse sentido, a Abstartups está à disposição para comentar os novos passos, o conteúdo e próximas medidas, bem como a BNZ Innovation – escritório de advocacia especializada no ecossistema.
Sobre a Abstartups

Fundada em 2011, a Associação Brasileira de Startups (ABStartups) é uma entidade sem fins lucrativos, que possui mais de 12 mil startups em sua base de dados e tem como missão promover o ecossistema brasileiro de startups nacionalmente e internacionalmente, fornecendo informações de mercado e ativando os agentes relevantes para aumentar a competitividade das startups brasileiras.