Guarulhos, São João do Meriti e Volta Redonda aumentam investimentos em saúde

Dos 40 municípios da região Sudeste analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), apenas 16 aumentaram seus gastos com saúde em 2017. Ainda assim, a região teve incremento de 0,5% nos investimentos no ano passado, se comparado com 2016, e somou R$ 67,7 bilhões na pauta analisada.

Os destaques da região foram Guarulhos (SP), que teve a maior variação (18%) e viu seus gastos com saúde saltarem de R$ 910 milhões em 2016 para R$ 1,07 bilhão no ano passado; São João de Meriti (RJ), com incremento de 16,3% e montante investido de R$ 156,1 milhões em 2017; e Volta Redonda (RJ), onde os gastos com saúde passaram de R$ 230,8 milhões em 2016 para R$ 259,8 milhões no ano passado, aumento percentual de 12,6%.

As administrações dos municípios mineiros também incrementaram seus gastos com saúde em 2017: destaque para Uberlândia (10,6%), Belo Horizonte (9,7%), Contagem (8%) e Governador Valadares (7,3%). Em São Paulo, as maiores variações aconteceram em Sorocaba Bauru, que aumentaram seus gastos em 6,4% e 5,8%, respectivamente, no período analisado.

Com mais de 12 milhões de habitantes, o município mais populoso do país, São Paulo (SP), também aumentou os gastos com saúde em 2017. A alta foi de 2,8% e a cidade investiu R$ 10,2 bilhões no ano passado, contra os R$ 9,9 bilhões gastos em 2016.

Quando analisadas as quedas em gastos com saúde na região, a maior foi registrada em Belford Roxo (RJ), que viu seus investimentos despencarem de R$ 162,7 milhões em 2016 para R$ 139,9 milhões no ano passado, uma desaceleração de 14%. Ainda no Rio de Janeiro, Duque de Caxias teve seus gastos com saúde reduzidos em 13,6% em 2017, somando R$ 537,6 milhões investidos contra os R$ 622,3 milhões do ano anterior.

Desaceleração também em Montes Claros (MG), Nova Iguaçu (RJ), Santo André (SP) Cariacica (ES), que registraram quedas de 12,2%, 11,9%, 10,5% e 10%, respectivamente, no período analisado.

Também figuram no ranking das maiores quedas em valores investidos as capitais Rio de Janeiro (RJ) Vitória (ES). A capital fluminense gastou R$ 4,6 bilhões com saúde em 2017, valor 5,8% menor do que o montante de R$ 4,9 bilhões investidos no ano anterior. Já a capital capixaba registrou queda de 1,2%, com R$ 247,9 milhões gastos em 2017 contra os R$ 250,8 milhões em 2016.

Em sua 14ª edição, o anuário utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.

Brasil: municípios investem mais e gastos com saúde têm pequeno aumento

Foram dois anos seguidos de quedas, que resultaram numa redução de R$ 5,58 bilhões nos investimentos, mas em 2017 o gasto com saúde dos municípios brasileiros apresentou uma pequena melhora no montante aplicado, passando de R$ 138,83 bilhões em 2016 para R$ 139,72 bilhões no ano passado, um aumento de 0,6%.

“Desde 2015, quando o agravamento da crise econômica no país provocou uma retração significativa nas receitas dos municípios, a redução ocorrida nas áreas de saúde e educação sempre foi menos intensa que a queda da despesa total. No ano passado não foi diferente: enquanto a despesa total registrou queda de 2%, o gasto com saúde apresentou um pequeno aumento”, explicou a economista e editora do anuário Tânia Villela.

A economista acrescenta que, apesar da crise econômica e da sobrecarga no sistema público de saúde, as despesas municipais com a pauta interromperam o movimento de contração que vinha acontecendo desde 2015. “O orçamento municipal vem, cada vez mais, comprometendo-se com a saúde, com crescimento de ações e outros serviços públicos”, explicou.

Entre todas as regiões do país, apenas os municípios do Norte apresentaram queda nos recursos aplicados: foram R$ 104,87 milhões a menos, uma retração de 1,3%. Do outro lado da tabela, as cidades das regiões Sul e Centro-Oeste foram as que apresentaram maiores variações positivas no período analisado, com alta de 1,7% e 1,4% respectivamente.

Quando analisados os desempenhos das capitais do país, os maiores aumentos percentuais em gastos com saúde foram registrados em Campo Grande (16,8%), Cuiabá (15,6%) e Belo Horizonte (9,7%). Já as maiores quedas ocorreram no Macapá (-8%), em Belém (-6,6%) e em Boa Vista (-6,5%). A publicação levantou, ainda, o gasto médio com saúde per capita dos municípios, que foi de R$ 682,85 em 2017.

Ranking – Os municípios que mais gastaram com saúde em 2017:

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Crescimento da despesa com saúde em relação ao ano anterior:

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Foto:Rodolfo Moreira/Arquivo