Em encontro com Desenvolve Vale, Felicio Ramuth afirma que vai rever Código de Obras e PGT em São José

O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), pretende rever o Código de Obras e apresentar novos modelos para as contrapartidas exigidas dos empreendimentos que geram impacto no sistema viário, chamados de Polos Geradores de Tráfego (PGT). Já estão em estudo, segundo ele, as revisões necessárias para atualização das duas matérias.

“O Código de Obras e a Lei dos PGT já estão em discussão, porque elas precisam ser revistas. Vocês sabiam que o nosso Código de Obras é da década de 1950?”, afirmou o prefeito durante encontro do Desenvolve Vale, no fim de agosto.

Prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth

Na ocasião, Ramuth esteve com os conselheiros do Desenvolve Vale, no Golden Tulip São José dos Campos, com quem conversou por aproximadamente três horas sobre mobilidade, saúde, educação e desenvolvimento econômico. 

A reunião foi a primeira de uma série de encontros dos membros do Desenvolve Vale com representantes do Poder Público da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RMVale. O objetivo é estreitar o relacionamento e abrir canais de diálogo entre os setores produtivos, industrial e de serviços com o Executivo e o Legislativo.

Polos Geradores de Tráfego (PGT)

Revisão do PGT

Ramuth destacou que São José é uma cidade muito atrativa a investimentos e, por isso, as contrapartidas feitas aos grandes empreendimentos continuarão existindo. Contudo, ele pretende desenhar um novo modelo, mais transparente, para evitar que os empresários tenham gastos inesperados durante o projeto. 

“A melhor coisa para o empreendedor, para o empresário, é saber quanto custa, para ele não ter insegurança de quanto vai custar”, afirmou o prefeito, sobre a necessidade de rever as análises dos PGT.

Conforme a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Polo Gerador de Tráfego (PGT) é a edificação que, pela concentração da oferta de bens ou serviços, gera grande fluxo de população, com substancial interferência no tráfego do entorno, necessitando de grandes espaços para estacionamento, carga e descarga, ou movimentação de embarque e desembarque.

Dessa forma, a Prefeitura de São José dos Campos analisa os impactos de cada um dos projetos e define contrapartidas financeiras ou ações mitigadoras dos empresários, como por exemplo melhorias viárias na área de influência direta ou indireta do empreendimento.

“O que é preciso melhorar é a definição dessa contrapartida. Como o prefeito falou, uma solução é estabelecer previamente um valor, uma porcentagem do valor total da obra, para que o investidor saiba exatamente quanto o empreendimento vai custar”, disse o presidente do Desenvolve Vale, Kiko Sawaya.

As análises, contudo, ainda não têm previsão de encerramento.

Economia

No encontro, o prefeito de São José dos Campos também falou sobre os investimentos em segurança pública, com a aquisição das câmeras smarts para monitorar a cidade, e os indicadores positivos na saúde e educação. 

Ramuth destacou o novo momento econômico da cidade, demonstrando otimismo. “Temos investido bastante em obras públicas e infraestrutura. Com a Reforma da Previdência e a Lei de Zoneamento, a gente rompe uma barreira importante: a construção civil é um dos principais e mais rápidos empregadores nas cidades, estados e país. O aquecimento da construção civil é imediato, o que é diferente na indústria e no comércio”, afirmou o prefeito.

Ele também destacou o setor da aviação, com a Boeing e a Embraer com operações na cidade. “O grande negócio da Embraer é o KC (o cargueiro militar KC-390). É geopolítica. Agora, quem vai vender o KC é a Boeing e a Embraer, ou seja, acabou o problema da geopolítica. A chance de vender KC é gigantesca – e vai vender muito, porque o avião é fantástico”, explicou Ramuth.

Pauta Desenvolve Vale

Lançado em julho, o Desenvolve Vale definiu duas frentes de trabalho prioritárias para o decorrer do ano: a primeira é exatamente a criação de um canal de contato permanente com o Poder Público, a fim de subsidiar discussões com impressões da classe produtiva; a segunda é iniciar um levantamento sobre as potencialidades de cada uma das cidades e sub-regiões da RMVale, com o objetivo de criar uma apresentação institucional para atração de novos investimentos e negócios às cidades.

O grupo, composto por empresários dos setores produtivo, industrial e de serviços, realizou a primeira reunião de trabalho no dia 1º de agosto. Na ocasião, receberam o deputado federal Eduardo Cury (PSDB), com quem discutiram a sequência da Reforma da Previdência e detalhes da Reforma Tributária, que será debatida no Congresso Nacional ao longo do segundo semestre de 2019.

A premissa básica do Desenvolve Vale é colocar na mesa empresários de destaque e com participação importante no PIB da região com o intuito de gerar novos negócios. 

Já integram o Conselho Desenvolve Vale, além de Kiko Sawaya e do convidado de honra Ozires Silva, os empresários Marcelo Tomba, Adalberto Morales (Prolind), Alfredo Freitas (Nova Freitas), Cassiano Terra Simão (Terra Simão Construtora), Claudio Giordani (Band Vale), Delfim Oliveira (Grupo Torrão – Sete Estrelas), José Wagner de Macedo (TPlan Construtora), Jorge Neto (Osten), Marcelo Demori (JR Madeiras), Oscar Constantino (Grupo Oscar), Oscar Gonçalves (Colégio Cassiano Ricardo), Paulo Neto (KPR), Vincenzo Gaudioso Jr (Loghis), Alexandre Talavassos (Serviobras), Eider Aquino (KBC do Brasil) e John Emerson Cursino (The One Construções Exclusivas). Outros nomes serão incorporados ao grupo nos próximos meses.

Desenvolve Vale

Sobre o Desenvolve Vale

O Desenvolve Vale é uma plataforma de negócios voltada ao desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Tem como conselheiros algumas das principais lideranças empresariais com atuação na região, dos mais variados setores, que colaboram na organização e execução de uma agenda voltada aos interesses econômicos da comunidade valeparaibana. O Desenvolve Vale tem como missão promover relações empresariais e valorizar a importância dos setores produtivo, industrial e de serviços no desenvolvimento sustentável das cidades, sempre defendendo a ética, os princípios democráticos e a eficiência na gestão pública e privada. O Desenvolve Vale é presidido por Kiko Sawaya.

 Prefeito Felicio Ramuth (PSDB) -Foto: Divulgação