Desenvolve Vale envia Carta Aberta a Paulo Guedes com propostas para manutenção de empregos na RMVale

Entre as medidas sugeridas pelo grupo de empresários estão a concessão de licença remunerada, redução da jornada de trabalho e dilação do prazo de recolhimento de impostos, entre outros

Em meio à crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus, o conselho do Desenvolve Vale publica hoje uma carta aberta ao Ministério da Economia, com sugestões de ações que podem minimizar o impacto negativo na economia nacional e regional, a fim de preservar empregos nas empresas da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RMVale

Ministro da Economia, Paulo Guedes

O documento, elaborado a partir de um encontro extraordinário nesta semana, com a presença do deputado federal Eduardo Cury (PSDB), também será enviado ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

O conselho do Desenvolve Vale é composto por Adalberto Morales (Prolind), Alexandre Talavasso (Serviobras), André Guadalupe (Planck), Alfredo Freitas (Nova Freitas), Cassiano Terra Simão (Terra Simão Construtora), Claudio Giordani (Band Vale), Denilson Alves de Oliveira (Oliveira Alves Advocacia), Eider Aquino (KBC do Brasil), Jean Carlo Alves (Glass Vale), Jeremias Alves Rodrigues (Jeremias Imóveis), Jorge Neto (Osten), José Wagner de Macedo (TPlan Construtora), Kiko Sawaya, Marcelo Demori (JR Madeiras), Marcos Peres (Mabfix), Marcelo Tomba, Mauro Talavasso (Serviobras), Oscar Constantino (Grupo Oscar Calçados), Oscar Gonçalves (Colégio Anglo Cassiano Ricardo), Paulo Netto (KPR), Vincenzo Gaudioso Jr (Loghis), Marcelo Midorikawa (Portobello Shop), Khaled Mohamad (Grupo Mobile Top) e José Renato Fedato (Construtora Costa Norte).

São José dos Campos, 18 de março de 2020.

CARTA ABERTA AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O Desenvolve Vale, por meio de seu conselho, vem externar a preocupação dos empresários da região do Vale do Paraíba com a pandemia do coronavírus (covid-19) e seus efeitos na economia nacional, bem como propor medidas que visem mitigar os efeitos desta crise sobre as empresas e busquem a manutenção dos empregos.

Razão pela qual, encaminha a presente CARTA ABERTA ao Exmo. Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para a adoção das seguintes ações:

  • A edição de norma, mesmo que transitória, que possibilite a concessão de licença remunerada para os empregados, prevendo que os dias concedidos sejam abonados das férias, mesmo que inferior a 30 (trinta) dias, bem como que o pagamento do terço constitucional sobre a licença seja postergado;
  • A flexibilização da Lei n. 4.923/1965, mesmo que de forma transitória, permitindo que seja possível a redução de jornada de trabalho cumulada com adequação proporcional da remuneração, mediante a realização de acordos individuais com os empregados;
  • A flexibilização do artigo 139 da CLT, mesmo que de forma transitória, desobrigando as empresas ao cumprimento dos prazos de comunicação ao órgão da Secretaria do Trabalho do Ministério da Fazenda e de envio de cópia ao sindicato da categoria (§§ 2º e 3º), permitindo maior agilidade na concessão das férias coletivas;
  • A dilação do prazo de recolhimento dos tributos federais sem ônus às empresas, incentivando que os Estados adotem a mesma medida.

Sem mais, registra-se os mais elevados protestos de estima e consideração por Vossa Senhoria.

Cordialmente,

Desenvolve Vale

Sobre o Desenvolve Vale

O Desenvolve Vale é uma plataforma de negócios voltada ao desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Tem como conselheiros algumas das principais lideranças empresariais com atuação na região, dos mais variados setores, que colaboram na organização e execução de uma agenda voltada aos interesses econômicos da comunidade valeparaibana. O Desenvolve Vale tem como missão promover relações empresariais e valorizar a importância dos setores produtivo, industrial e de serviços no desenvolvimento sustentável das cidades, sempre defendendo a ética, os princípios democráticos e a eficiência na gestão pública e privada. O Desenvolve Vale é presidido por Kiko Sawaya.