Desembargador Edmundo Fraga Lopes é eleito presidente do TRT-15 para o biênio 2020-2022

Os 55 desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região elegeram na tarde desta quinta-feira, 1/10, em sessão administrativa histórica realizada à distância por videoconferência e acompanhada por cerca de 600 espectadores, os nove integrantes da nova Administração do Regional para o biênio 2020-2022. Com apoio da Secretaria de Tecnologia e Comunicações, o escrutínio foi marcado pelo ineditismo no processo eleitoral na 15ª, com o envio a cada um dos 55 membros da Corte email, login e senha para a votação em cédula eletrônica. 

A posse dos novos componentes será no início de dezembro. A presidente da Corte, desembargadora Gisela Moraes, que conduziu o processo eleitoral, anunciou ao fim de quase 4 horas, o nome dos magistrados que comandarão, nos próximos dois anos, um dos mais produtivos e eficientes órgãos do Poder Judiciário Trabalhista no país. Participaram da sessão também o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Dimas Moreira da Silva, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz César Reinaldo Offa Basile.

Foi eleito, para a Presidência da Corte, o desembargador Edmundo Fraga Lopes. Os cargos de vice-presidente administrativo e vice-presidente judicial serão ocupados, respectivamente, pelos desembargadores Fábio Grasselli e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann vai comandar a Corregedoria Regional e a desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino, a Vice-Corregedoria. A Diretoria e a Vice-diretoria  da Escola Judicial serão ocupadas, respectivamente, pelos desembargadores João Batista Martins Cesar e Ricardo Regis Laraia.  Os desembargadores Helcio Dantas Lobo Junior e Antonia Regina Tancini Pestana, nos próximos dois anos, vão estar à frente, respectivamente, da Ouvidoria e da Vice-Ouvidoria do Regional. 

Desembargador Edmundo Fraga Lopes – Presidente

Ele é natural de Tupã e foi nomeado, em maio de 2006, para o cargo de desembargador em vaga destinada pelo quinto constitucional à classe dos advogados. É graduado pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino, em Bauru. Antes da magistratura, exerceu sólida carreira jurídica junto ao Banco do Brasil e possui MBA em Administração para Altos Executivos, pela Fundação Instituto de Administração da USP (1997/1998). Integra a 3ª Câmara, vinculada à 2ª Turma do TRT-15. 

Desembargador Fábio Grasselli – Vice-presidente administrativo

Natural de Avaré, formou-se pela Faculdade de Direito de Itapetininga (1986), e ingressou na Magistratura em 22/5/1989, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). No mesmo ano, no dia primeiro de outubro, tomou posse no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no cargo de juiz do trabalho substituto (em virtude de aprovação em novo concurso público). Passou a juiz titular em 10/8/1992, tendo atuado, a partir de então, na 1ª VT de Araçatuba, 2ª VT de Bauru e VT de Avaré. No dia 8 de junho de 2010, foi promovido a desembargador da Corte. Atualmente, integra a 3ª Seção de Dissídios Individuais e preside a 5ª Turma e a 10ª Câmara, à qual está vinculado.

Desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani – Vice-presidente judicial

Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1982), ingressou na magistratura do trabalho no TRT-15 em 4 de dezembro de 1990. Foi promovido, por antiguidade, a juiz titular da Vara do Trabalho de Jaboticabal em 1993, tendo judicado também em Sertãozinho, Jundiaí (1ª VT), e por último em Campo Limpo Paulista. Promovido a desembargador por merecimento em junho de 2010, integra a 6ª Câmara, da qual é atualmente o seu presidente. Foi diretor da Escola Judicial no biênio 2014/2016, e participou da organização de diversos eventos jurídicos do Regional. Foi presidente da Associação dos Magistrados da 15ª Região (Amatra XV), por dois mandatos, no período de 1997 a 2001. Integrou o Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior e é membro da Academia de Direito Desportivo. Atualmente exerce o cargo de ouvidor do TRT-15.

Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann – Corregedora regional 

Nascida na cidade de São Paulo, é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1988), onde também obteve o título de Mestre (2004). Em janeiro de 1993 passou a integrar a magistratura do TRT 2ª Região, vindo a permutar para a 15ª em dezembro de 1994. No Tribunal sediado em Campinas, atuou como juíza auxiliar da Corregedoria, da Vice Presidência, da Presidência e dos Precatórios. Atualmente, preside a 5ª Câmara, vinculada à 3ª Turma. É coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15 e integrante do Comitê Gestor de Precatórios.

Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza – Vice-corregedora regional

Natural de Campinas, é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1986). Ingressou na magistratura no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em 26/11/1990. Três anos depois, foi promovida a juíza titular de VT, e em 8/6/2010, tomou posse como desembargadora, onde integra, atualmente, a 4ª Câmara da 2ª Turma do TRT-15.

Desembargador João Batista Martins Cesar – Diretor da Escola Judicial

Natural de Sorocaba, é formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI (1988) e mestre em Direito pela Unimep. Oriundo do Ministério Público do Trabalho, onde atuou por 15 anos, tomou posse em 18/4/2013 como desembargador do TRT-15, pelo quinto constitucional, em vaga reservada ao MPT. Integra, atualmente, a 11ª Câmara, vinculada à 6ª Turma, e preside o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-15. Integra também a Comissão Nacional do TST/CSJT de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. 

Desembargador Ricardo Regis Laraia – Vice-diretor da Escola Judicial

Natural de São Paulo, capital, é graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987), mestre  em Direito do Trabalho (2004) e doutor em Direito Civil/Teoria Geral do Direito (2008), pela mesma instituição. Ingressou na magistratura do TRT-15 em primeiro de outubro de 1993. Promovido a juiz titular de VT em 1995, atuou como juiz auxiliar da Vice-Corregedoria e da Vice-Presidência Administrativa, e tomou posse como desembargador em 24/11/2014. Atualmente, integra a 10ª Câmara da 5ª Turma do TRT-15.

Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior – Ouvidor

Bacharel pelo Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, do Rio de Janeiro, chefiou, na capital fluminense, o Departamento Jurídico do Banco Bamerindus. Já radicado no Estado de São Paulo, foi gerente jurídico da Rádio e Televisão Bandeirantes e da Rádio e Televisão Record. Tomou posse como desembargador do TRT-15 em 2011, pelo quinto constitucional, em vaga da advocacia. Atualmente, integra a 3ª Câmara da 2ª Turma do TRT-15 e atua como vice-ouvidor.

Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana – Vice-ouvidora

Natural de Jaboticabal, é graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Araraquara (1982). Ingressou no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, como desembargadora, em 17/10/2011, pelo quinto constitucional, em vaga reservada à OAB. Atualmente, preside a 3ª Câmara, vinculada à 2ª Turma do TRT-15.

TRT da 15ª Região

Criado em 1986, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região com sede em Campinas/ SP é o segundo maior tribunal trabalhista do país em estrutura e movimentação processual. Possui 153 varas do trabalho, postos avançados, 371 juízes e mais de 3.000 servidores. Na 2ª instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. Segundo dados da Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15, ingressaram na 1ª instância da 15ª em 2019, 250.688 ações na fase de conhecimento. Foram solucionadas 304.565, sendo 114.909 por meio da conciliação, o que corresponde a 37,73%. A 1ª instância fechou o ano com 175.701 processos em tramitação na fase de conhecimento. Na 2ª instância, 169.621 processos foram recebidos e 162.677 solucionados, restando um saldo de 90.938 pendentes de julgamento. Quanto à fase de execução, o TRT-15 fechou o ano com 209.618 processos em tramitação.

O TRT da 15ª Região é um dos mais produtivos e eficientes órgãos do Poder Judiciário Trabalhista no país, de acordo com os dados do relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019), lançado em agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2014, o TRT-15 vem obtendo 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), indicador que compara a eficiência relativa dos tribunais. Em 2019, foi considerada a melhor corte trabalhista, recebendo o Prêmio CNJ de Qualidade. O TRT-15 ainda foi contemplado com o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Diamante no mesmo ano.

Desembargador Edmundo Fraga Lopes-Foto: Divulgação

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