Cremesp registra crescente procura sobre Reprodução Assistida

Mulheres vêm postergando a maternidade e, com passar do tempo, as possibilidades de intercorrências aumentam e as chances de gravidez diminuem com o avanço da idade. O caso das candidatas à gestação, com 50 anos ou mais, que recorrem ao auxílio da reprodução assistida (RA) para se tornarem mães é um exemplo de situação vedada pela Resolução 2.168/17, do Conselho Federal de Medicina (CFM). Exceções a essa e outras regras exigem uma criteriosa avaliação pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Reprodução assistida (RA)


Por isso, de janeiro de 2008 até os cinco primeiros meses de 2019, foram encaminhadas 321 consultas ao Cremesp, por médicos paulistas. O intuito foi obter pareceres da Casa sobre a pertinência de utilizar recursos que auxiliam a reprodução humana e facilitam o processo de procriação, e conseguir autorização para tais procedimentos.

Esses pedidos são analisados pela Câmara de Reprodução Humana e Técnicas de Reprodução Assistida. Além de averiguar as reais necessidades, o colegiado avalia se a técnica de RA em questão está atrelada à possibilidade de sucesso e se estão afastados riscos para o paciente, possível descendente, e, por vezes, a terceiros.

Entre os procedimentos autorizados neste período estão a cessão temporária de útero por doadora sem vínculo familiar com os pacientes, a chamada “barriga solidária”; e a realização de uma mescla de espermatozóides, no caso de um casal homoafetivo masculino. O ano de 2018 registrou o maior número de consultas ao Cremesp: 58.

“Analisamos na Câmara os episódios não contemplados pela Resolução 2.168/17 e que suscitam dúvidas dos médicos responsáveis. Nossa missão é a trazer maior segurança e eficácia a esses tratamentos e procedimentos médicos específicos”, explica a conselheira e coordenadora da Câmara de Reprodução Humana e Técnicas de Reprodução Assistida do Cremesp, dra. Lyane Cardoso.

As motivações dos pacientes que recorreram às técnicas de RA e precisaram da chancela do Conselho foram diversas. Entre os episódios analisados, estão os de mulheres que sofreram histerectomia total ou parcial, e até 11 pessoas solteiras (sem parceiros) em busca de autorização para realizar uma gestação, por meio de doação de gametas e embriões e cedente de útero, nos casos de requisitante masculino.

Já os casais homoafetivos representaram 15% do total dos demandantes de consultas ao Cremesp. Ao todo, foram 48 pedidos de análise, com apenas um indeferimento por inconsistência nas informações apresentadas pelo médico responsável. Esse alto número de aprovação se justifica pelo desnecessário referendo do Conselho, uma vez que técnicas como fertilização in vitro, cessão temporária de útero por parente de até quarto grau e gestação compartilhada, nos casos de casais homoafetivos femininos, já estão respaldadas pela Resolução 2.168/17.

Evolução
Desde os feitos do médico paulista Milton Shim Ithi Nakamura, considerado o “pai” do primeiro bebê nascido por meio de fertilização in vitro na América Latina, a área passou por muitas transformações. Da década de 1980 até agora, a reprodução assistida evoluiu, por exemplo, nas medicações desenvolvidas para induzir a ovulação e melhorar a qualidade do espermatozóide, e no diagnóstico pré-implantacional, capaz de identificar alterações cromossômicas graves.

Significativo também é o número daqueles que procuram por tratamentos contra a infertilidade no país. De acordo os com os dados mais recentes dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTGs), compilados pelo Sistema Nacional de Embriões (SisEmbrio), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em 2017, foram realizados 36.307 ciclos de reprodução assistida. E o Estado de São Paulo concentrou a maior parte de procedimentos realizados no Brasil. Apenas para ilustrar, naquele ano 48,5% dos embriões congelados no país estavam no estado e 45% dos ciclos de fertilização in vitro — quando a mulher é submetida à produção (estímulo ovariano) e retirada de oócitos para realizar a RA — foram realizados em clínicas de reprodução humana assistida paulistas.

De acordo com a dra. Lyane Cardoso, a crescente procura evidencia o avanço da Medicina reprodutiva. “Em média, a análise dos casos pelo Conselho dura em torno de três meses. Esse é o tempo necessário para que os médicos especialistas que integram a Câmara, com o apoio do nosso Departamento Jurídico, consigam checar desde a motivação, passando pelo quadro clínico dos envolvidos, até a documentação apresentada. Com as constantes evoluções da ciência e da sociedade, a importância do Conselho será cada vez maior, uma vez que médicos e pacientes também precisam de respaldo técnico e ético para realizar procedimentos que não estão previstos na Resolução 2.168/17”, comenta.

Do total de casos analisados no período, 24 deles foram reprovados e 212 procedimentos foram aprovados. As demais consultas foram arquivadas por diversos motivos, entre eles estão a ausência de documentos e a desistência dos consulentes. “É muito comum o Conselho não permitir o uso dessas técnicas especializadas de reprodução em situações nas quais não é justificada a infertilidade dos solicitantes; quando são detectados riscos à mãe gestacional; ou quando os envolvidos não atestam condições psicológicas satisfatórias”, complementa Cardoso.

Cremesp



Número de consultas feitas ao Cremesp, por ano:
2008 — 1 consulta
2009 — 3 consultas
2010 — 15 consultas
2011 — 13 consultas
2012 — 13 consultas
2013 — 50 consultas
2014 — 29 consultas
2015 — 39 consultas
2016 — 26 consultas
2017 — 52 consultas
2018 — 58 consultas
2019 — 22 (até maio)

Imagem de Manuel Alejandro Leon por Pixabay