Câmara define comissões permanentes para o biênio 2019-2020 na Câmara de Jacareí

A primeira sessão ordinária do biênio 2019-2020 foi marcada pela composição das nove comissões permanentes em atividade na Câmara de Jacareí.

Segundo o Regimento Interno a escolha foi realizada sob a condução do presidente da Casa, vereador Abner de Madureira (PR), através de indicação dos líderes partidários, em conformidade com a proporcionalidade dos partidos e suas bancadas que possuem representatividade política na Câmara.

Desta forma, o PSDB assegurou sete das 27 vagas existentes, PSD com seis vagas, PR e PT com quatro vagas cada, DC e PV com duas vagas cada, PSB e PSC com uma vaga cada.

Na opinião do presidente da Câmara, os membros de uma comissão permanente possuem responsabilidades equivalentes uma vez que a avaliação e o estudo dos assuntos submetidos ao seu exame são de competência conjunta dos membros.

Os trabalhos das comissões serão avaliados por todos os membros, independente do cargo de presidente, relator ou membro. Assim, seus membros têm a competência de fiscalizar os atos do Poder Executivo, da administração pública indireta e seus contratos, sobre os trabalhos pertinentes as suas respectivas atribuições”, disse Abner.

Ainda de acordo com o Regimento Interno as comissões permanentes exercerão suas funções até o término do mandato da Mesa Diretora e têm por objetivo emitir opinião técnica sobre as propostas de lei apresentadas, antes de serem levadas para discussão e votação pelo Plenário da Casa.

Na ação fiscalizadora, as comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.

A composição das comissões ficou, assim, definida:

Constituição e Justiça

Paulinho dos Condutores (PR) – presidente

Aderbal Sodré (PSDB) – relator

Juarez Araújo (PSD) – membro

Finanças e Orçamento

Arildo Batista (PT) – presidente

Lucimar Ponciano (PSDB) – relatora

Paulinho dos Condutores (PR) – membro

Obras, Serviços Públicos e Urbanismo

Juarez Araújo (PSD) – presidente

Valmir do Parque Meia Lua (DC) – relator

Luís Flávio (PT) – membro

Educação, Cultura e Esportes

Paulinho dos Condutores (PR) – presidente

Paulinho do Esporte (PSD) – relator

Aderbal Sodré (PSDB) – membro

Saúde e Assistência Social

Rodrigo Salomon (PSDB) – presidente

Márcia Santos (PV) – relatora

Luís Flávio (PT) – membro

Meio Ambiente e Direitos dos Animais

Lucimar Ponciano (PSDB) – presidente

Sônia Patas da Amizade (PSB) – relatora

Juarez Araújo (PSD) – membro

Desenvolvimento Econômico

Paulinho do Esporte (PSD) – presidente

Fernando da Ótica (PSC) – relator

Valmir do Parque Meia Lua (DC) – membro

Segurança e Direitos Humanos

Márcia Santos (PV) – presidente

Lucimar Ponciano (PSDB) – relatora

Arildo Batista (PT) – membro

Ética e Decoro Parlamentar

Rodrigo Salomon (PSDB) – presidente

Paulinho dos Condutores (PR) – relator

Juarez Araújo (PSD) – membro

 Mesa Diretora do biênio 2019/2020 na condução dos trabalhos da primeira sessão ordinária do ano, realizada na manhã de quarta-feira (6) no Plenário da Câmara de Jacareí-Crédito – Secretaria de Comunicação/CMJ

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