Balanço trimestral: Habitação lança programa Nossa Casa e entrega mais de 2 mil moradias

60 mil famílias serão beneficiadas nos próximos quatro anos, com o novo programa habitacional, o Nossa Casa, somando-se às 40 mil moradias que devem ser entregues pela CDHU; outras realizações voltadas ao atendimento habitacional das famílias de baixa renda marcam os três primeiros meses da nova gestão

Nos três primeiros meses da atual gestão, a Secretaria de Estado da Habitação entregou mais de 2 mil moradias, por meio de seus dois braços operacionais, a CDHU e a Casa Paulista. Além disso, sorteou outras 1.514 moradias, que estão em obras em 18 municípios, e permitiu a regularização fundiária de 1.714 imóveis, com a atuação dos técnicos do programa Cidade Legal. A pasta destaca como uma das principais realizações, o lançamento do programa Nossa Casa. Em fase final de formatação, o programa contará com a destinação de R$1 bilhão nos próximos quatro anos, para a construção de 15 mil novas moradias por ano. O número se somará às 40 mil unidades habitacionais que a CDHU pretende viabilizar ainda nesta gestão, superando 100 mil unidades habitacionais entregues.

O balanço foi apresentado durante o evento “100 dias de governo”, que aconteceu nesta quarta-feira (10/04) e contou com a presença do governador João Doria, do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, do secretário executivo da Pasta, Fernando Marangoni, e do presidente da CDHU, Eduardo Velucci.
Durante o evento, o governador destacou a honra que tem em trabalhar com uma equipe que está acelerando o ritmo do estado de São Paulo: “Muita honra de ter uma equipe competente e séria, como essa que nós temos aqui. Tudo aquilo que conquistamos em 100 dias, e não foi pouco, foi feito com trabalho a quatro mãos: as mãos de servidores, as mãos de colaboradores, as mãos daqueles que no Legislativo nos orientam e igualmente do Poder Judiciário”, afirmou. Doria fez questão de destacar o ritmo que faz questão que sua equipe imprima ao estado: “São Paulo tem um ritmo diferente; é um ritmo acelerado. E continuará a ser, 100 dias, 200 dias, 300 dias, todos os dias dos quatro anos de governo serão realizados no mesmo ritmo, na mesma intensidade, com o mesmo objetivo”, prometeu.

“Estamos buscando frentes diversificadas de atuação, que nos permitam diminuir o déficit habitacional com mais celeridade”, endossa as palavras do governador o secretário estadual da Habitação, Flavio Amary. 

Nossa Casa

O Nossa Casa vai permitir ampliar substancialmente a oferta de casas, apartamentos e lotes de interesse social e reduzirá bastante o preço dos imóveis para a população de baixa renda. O programa funcionará com a cessão de terrenos pelas prefeituras dos municípios e com a participação da iniciativa privada, que construirá os empreendimentos e ofertará parte das unidades a preços sociais. O governo do Estado entrará com subsídios de até R$ 30 mil no preço das unidades para as famílias de baixa renda, que poderão contar também com outros apoios de programas habitacionais, como o MCMV.

O programa atuará para complementar a produção habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que atua diretamente na construção de conjuntos habitacionais e na urbanização, e da Agência Paulista de Habitação Social (Casa Paulista), que aporta recursos para a viabilização de moradias. 

Outras realizações

A secretaria também está ampliando e agilizando o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana Cidade Legal, que promove o registro e a legalização de núcleos habitacionais. Em três meses, o programa Cidade Legal promoveu a regularização de 1.714 imóveis em 13 municípios. Em muitos casos, as famílias que residiam nesses imóveis aguardam seus títulos de propriedade há 20 ou 30 anos. Foram beneficiadas famílias em Americana, Arujá, Bady Bassitt, Campinas, Capela do Alto, Guarujá, Jacareí, Mairiporã, Mongaguá, Nipoã, Poá, Ponta Linda e Votorantim.

A pasta também intensificou os atendimentos aos representantes dos municípios que apresentaram seus pleitos habitacionais, o que deu início a um novo ciclo na política habitacional estadual. Um total de 341 pedidos de prefeitos foram recebidos com solicitações de novas moradias, regularizações de antigos bairros, e de soluções habitacionais e de urbanização. 

Foto:Rodolfo Moreira/Arquivo