Audiência Pública para a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA 2019

As Audiências Públicas LOA – 2019 estão na sua última semana de reuniões. Dessa vez, foi o Vale do Paraíba que recebeu o encontro. O evento aconteceu nesta quinta (30/8) na Câmara Municipal de São José dos Campos e contou com a presença de munícipes, autoridades e representantes de entidades regionais e coletivos. 

Com base nas leis de Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes e Bases Orçamentárias, a iniciativa visa apresentar à população o processo de planejamento do Estado, suas receitas e despesas e identificar as demandas prioritárias de cada região, com o intuito de fomentar o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida dos paulistas.

O diretor executivo da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba (Agem), Urbano Pato, o diretor técnico da Agem, José Celso Bueno, o prefeito de Paraíbuna e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Vitor de Cassio Miranda, e o prefeito de Bananal, Peleco, participaram do evento. Representantes de outras prefeituras também prestigiaram o encontro.

Na oportunidade, o coordenador das audiências, Maurício Hoffmann, falou sobre arrecadação e gastos do governo e também de como funciona as audiências públicas. “Pertencemos ao mesmo estado, mas temos vida cultural e vida econômica totalmente diferente de uma cidade para a outra. Há regiões de São Paulo que prevalece o agronegócio, outras o pré-sal, e etc. Por isso a importância da regionalização dessas audiências, para falarmos dentro do contexto local”, explicou.

Hoffmann falou ainda sobre os impactos que a economia sofreu recentemente. “Para entendermos bem o processo de planejamento do Estado é importante termos noção do contexto nacional e internacional. Passamos por graves crises econômicas e algumas tempestades isoladas, como a greve dos caminhoneiros em maio. Com tudo isso, tivemos quedas significativas no orçamento, porém, São Paulo sempre cumpriu rigorosamente seus pagamentos, e assim deve continuar”, explicou.

O coordenador também fez um recorte sobre o cenário econômico da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. A RM representa 5,29% do PIB paulista, sendo: 0,4% no setor de agropecuária, 40,7% na indústria e 58,9% no setor de serviços. Segundo o IPRS (Índice Paulista de Responsabilidade Social), a região apresenta também índices superiores de escolaridade e equivalentes ao Estado em riqueza e longevidade.

Após a apresentação, 20 participantes puderam expor suas demandas. Os assuntos mais abordados pelos presentes foram: mais investimentos para o Iamspe, ampliação de recursos para Saúde, por meio da entrega do Hospital de Caraguatatuba e a construção de outra unidade no Vale Histórico. Na área de infaestrutura foi pedido a modernização do sistema de balsas em Ilhabela, construção de um túnel na serra de Boiçucanga e a autorização de obras complementares na Rodovia dos Tamoios. Para a Segurança foi registrada a necessidade de implantação de câmeras de monitoramentos em rodovias. Mais atenção à Educação e ao professor, mais recursos para a área social, principalmente Habitação, e a implantação de um trem metropolitano também foram assuntos comentados pelos presentes.

As Audiências Públicas acontecem por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (SPG), e serão realizadas em 18 cidades estratégicas de São Paulo, denominadas Regiões Administrativas (RA), Aglomerados Urbanos (AU) e Regiões Metropolitanas (RM). O calendário segue até 31 de agosto.

Internet – Além das edições presenciais, a SPG também disponibiliza a participação popular on-line. De 31 de julho a 31 de agosto, a população terá disponível a “Audiência Pública Eletrônica” nos endereços www.saopaulo.sp.gov.br e www.planejamento.sp.gov.br

Foto:Rodolfo Moreira