Arrecadação de royalties cresce 43% no Estado de São Paulo em 2018

Estimativa é que o valor passe de R$ 3 bilhões no acumulado do ano

Levantamento da Secretaria de Energia e Mineração do governo paulista, divulgado nesta sexta-feira, 6 de julho, mostra que no primeiro semestre de 2018 o Estado de São Paulo arrecadou R$ 1,7 bilhão em royalties e participações especiais. O valor é 43,1% maior em relação ao mesmo período do ano anterior.

Do total captado até o momento, R$ 989,1 milhões foram destinados ao Governo do Estado e R$ 734,3 milhões aos municípios. “Esses recursos são fundamentais, ainda mais nesse momento de retomada da atividade econômica onde as arrecadações ainda estão em um patamar baixo. Com o crescimento dos royalties, as prefeituras tem uma excelente oportunidade de investir em áreas fundamentais para o seu desenvolvimento”, explica o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.

Ilhabela continua sendo o município que mais arrecada as chamadas participações governamentais no Estado. Até junho, a cidade acumulou R$ 311,5 milhões, seguida de São Sebastião com R$ 56,3 milhões e Caraguatatuba com R$ 53,8 milhões. Os três municípios do litoral norte receberam o equivalente a 63% do total das cidades paulistas.

Em 2017, os royalties e participações especiais totalizaram R$ 2,5 bilhões. A estimativa da Secretaria de Energia e Mineração é de que em 2018 esse valor passe dos R$ 3 bilhões.

A produção de petróleo e gás do Estado é oriunda de seis campos localizados na plataforma continental da Bacia de Santos no litoral de São Paulo. Atualmente, Sapinhoá, localizado no pré-sal da bacia de Santos, é o maior campo paulista.

Participações Governamentais – 1º Sem 2018
Município R$
ILHABELA 311.547.000,00
SÃO SEBASTIÃO 56.345.000,00
CARAGUATATUBA 53.808.000,00
CUBATÃO 41.694.000,00
BERTIOGA 31.576.000,00
ILHA COMPRIDA 20.921.000,00
GUARAREMA 19.211.000,00
IGUAPE 14.251.000,00
PRAIA GRANDE 9.748.000,00
SÃO VICENTE 9.748.000,00
CANANÉIA 8.698.000,00
ITU 4.637.000,00
MAUÁ 2.593.000,00
PINDAMONHANGABA 2.350.000,00
SÃO BERNARDO DO CAMPO 2.187.000,00
SUZANO 2.162.000,00
CAÇAPAVA 2.115.000,00
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2.069.000,00
PERUÍBE 2.050.000,00
TAUBATÉ 2.004.000,00
LORENA 1.848.000,00
UBATUBA 1.597.000,00
SILVEIRAS 1.256.000,00
GUARULHOS 1.182.000,00
BARUERI 1.177.000,00
CARAPICUÍBA 1.177.000,00
COTIA 1.177.000,00
DIADEMA 1.177.000,00
FERRAZ DE VASCONCELOS 1.177.000,00
FRANCISCO MORATO 1.177.000,00
GUARUJÁ 1.177.000,00
ITAPECERICA DA SERRA 1.177.000,00
ITAPEVI 1.177.000,00
ITAQUAQUECETUBA 1.177.000,00
JACAREÍ 1.177.000,00
MOGI DAS CRUZES 1.177.000,00
OSASCO 1.177.000,00
SANTO ANDRÉ 1.177.000,00
SANTOS 1.177.000,00
SÃO CAETANO DO SUL 1.177.000,00
TABOÃO DA SERRA 1.177.000,00
BRAGANÇA PAULISTA 1.148.000,00
FRANCO DA ROCHA 1.139.000,00
SÃO PAULO 1.127.000,00
GUARATINGUETÁ 1.067.000,00
RIBEIRÃO PIRES 1.067.000,00
SANTANA DE PARNAÍBA 1.064.000,00
JANDIRA 1.047.000,00
POÁ 1.047.000,00
EMBU 1.035.000,00
EMBU-GUAÇU 1.020.000,00
CAIEIRAS 991.000,00
ITANHAÉM 991.000,00
MAIRIPORÃ 991.000,00
ARUJÁ 953.000,00
CRUZEIRO 953.000,00
CAJAMAR 915.000,00
REGISTRO 839.000,00
SANTA ISABEL 839.000,00
CAMPOS DO JORDÃO 819.000,00
MONGAGUÁ 819.000,00
RIO GRANDE DA SERRA 801.000,00
TREMEMBÉ 801.000,00
VARGEM GRANDE PAULISTA 801.000,00
APARECIDA 725.000,00
BIRITIBA-MIRIM 705.000,00
CACHOEIRA PAULISTA 705.000,00
JUQUITIBA 705.000,00
CAJATI 687.000,00
CUNHA 629.000,00
MIRACATU 629.000,00
JUQUIÁ 609.000,00
PARIQUERA-AÇU 609.000,00
POTIM 609.000,00
JACUPIRANGA 589.000,00
PARAÍBUNA 589.000,00
ITARIRI 569.000,00
PIRAPORA DO BOM JESUS 569.000,00
ELDORADO 551.000,00
PIQUETE 551.000,00
SALESÓPOLIS 551.000,00
SANTA BRANCA 531.000,00
SÃO LOURENÇO DA SERRA 531.000,00
SETE BARRAS 513.000,00
BANANAL 493.000,00
PEDRO DE TOLEDO 493.000,00
QUELUZ 493.000,00
SÃO BENTO DO SAPUCAI 493.000,00
SÃO LUIS DO PARAITINGA 493.000,00
ROSEIRA 473.000,00
CAMPINAS 469.000,00
INDAIATUBA 464.000,00
ITAPETININGA 464.000,00
ARAPEÍ 455.000,00
AREIAS 455.000,00
BARRA DO TURVO 455.000,00
CANAS 455.000,00
IGARATÁ 455.000,00
JAMBEIRO 455.000,00
LAGOINHA 455.000,00
LAVRINHAS 455.000,00
MONTEIRO LOBATO 455.000,00
NATIVIDADE DA SERRA 455.000,00
REDENÇÃO DA SERRA 455.000,00
SANTO ANTONIO DO PINHAL 455.000,00
SÃO JOSÉ DO BARREIRO 455.000,00
PAULINIA 385.000,00
PORTO FELIZ 288.000,00
ARACOIABA DA SERRA 234.000,00

 

Fonte: Secretaria de Energia e Mineração