Anuário aponta as cidades que aumentaram arrecadação de IPTU no Sudeste

Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado no último mês pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta as cidades do Sudeste do país que conseguiram incrementar a arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2018.

As capitais, com exceção de Vitória (ES) que registrou uma queda de 0,8%, conseguiram aumentar o recolhimento do imposto. São Paulo (SP), com uma arrecadação de R$ 10,1 milhões, teve um incremento de 6,2%; seguido pelo Rio de Janeiro (RJ), que recolheu R$ 3,3 milhões e um aumento de 7,3%, e Belo Horizonte (MG), com R$ 1,3 milhão e uma alta de 4,1%.

 Em termos percentuais entre as cidades selecionadas para o estudo, Contagem (MG)Cariacica (ES) e Carapicuíba (SP) foram os destaques, com aumentos na arrecadação do imposto de 25,9%, 23,1% e 15%, respectivamente. As variações já descontam a inflação medida pelo IPCA.

Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil

Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil foi viabilizado com o apoio da Estratégia ODS, União Europeia, ANPTrilhos, Huawei, Universidade Municipal de São Caetano do SUL, Saesa, Sanasa Campinas e Prefeitura de São Caetano do Sul.

RANKING – AS 10 MAIORES ARRECADAÇÕES DE IPTU DAS CIDADES SELECIONADAS DO SUDESTE

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Brasil: arrecadação cresce em R$ 2,57 bilhões

A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) nas cidades brasileiras totalizou R$ 44,67 bilhões em 2018, um crescimento real de 6,1% em relação ao ano anterior, o que representou um incremento de R$ 2,57 bilhões, em valores já corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio do período.

Devido à não disponibilização pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) das informações da dívida ativa, não há como afirmar se o crescimento do IPTU em 2018 ocorreu por fatores ligados à melhoria da eficiência tributária – como a realização do recadastramento imobiliário e/ou da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) – ou se a programas de recuperação fiscal.

Multi Cidades

Análise feita por Multi Cidades aponta que houve alta na arrecadação em todas regiões, com exceção do Norte, onde os municípios tiveram queda real de 6,3%. “Aintensas ampliações ou diminuições constatadas em diversos municípios podem estar mais relacionadas à adoção de políticas de recuperação de dívidas do que às variações na arrecadação do tributo propriamente dita”, reforçou Tânia Villela, economista e diretora da Aequus Consultoria, empresa que elabora o estudo em parceria com a FNP.

Conforme a publicação, a arrecadação do IPTU está concentrada nos grandes centros urbanos do país. Em 2018, os municípios com mais de 500 mil habitantes arrecadaram juntos R$ 25,55 bilhões, o que equivaleu a 57,2% de todo o montante nacional. Já os pequenos, com menos de 20 mil moradores, recolheram apenas 3,1% do IPTU. Destaca-se que esse grupo possui 15,6% da população brasileira, enquanto que aqueles com mais de 500 mil habitantes detêm 30,2%.

Mesmo com o aumento a cada ano do IPTU na composição da receita corrente dos municípios, a participação ainda permanece muito baixa. Em 2018, esse percentual se manteve praticamente inalterado, com uma ligeira elevação de 7,4% para 7,5% na média dos municípios brasileiros, apesar do aumento real de 6,1% na arrecadação total do imposto.

Entretanto, ao se analisar a participação do IPTU na receita corrente municipal por região, observa-se uma enorme disparidade, o que reflete o mesmo padrão visto na concentração do recolhimento. Enquanto no Norte a presença média do imposto na receita corrente é de apenas 2%, no Sudeste essa fatia é cinco vezes mais robusta, ficando em 10,9%.

IPTU

Entre os maiores pesos do IPTU na receita corrente destacam-se os de Xangri-Lá-RS (43%), Arroio do Sal-RS (36,6%), Praia Grande-SP (31,9%), Capão da Canoa-RS (31,8%), Guarujá-SP (31,8%), Matinhos-PR (31,1%), Bertioga-SP (26,5%), Guaratuba-PR (26%) e Pontal do Paraná-PR (25%). “São cidades litorâneas e/ou turísticas com grande quantidade de residências, hotéis, pousadas e edificações de elevado padrão de construção, voltados para atender à demanda aquecida nas altas temporadas, o que contribui para fortalecer o recolhimento do IPTU”, explica o economista e editor do anuário, Alberto Borges.

RANKING – AS 10 MAIORES ARRECADAÇÕES DE IPTU DO PAÍS em 2018

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Imagem de Clker-Free-Vector-Images por Pixabay